Quando um estudante com deficiência chega ao ensino superior, a instituição que o recebe tem pouca ou nenhuma informação sobre o seu passado. Os apoios que recebia ou o tipo de trabalho a que estava habituado são desconhecidos dos novos professores. A dificuldade de articulação entre as universidades ou politécnicos e as escolas secundárias é “um problema”, considera o coordenador-técnico do Gabinete para a Inclusão da Universidade do Minho, Carlos Barbosa, dificultando a integração destes alunos.

“Nenhuma instituição sabe que estudantes com necessidades especiais vai receber em cada ano”, constata a coordenadora do Centro de Recursos para a Inclusão Digital do Instituto Politécnico de Leiria, Célia Sousa. Apesar de os alunos que entram através do contingente especial para estudantes com deficiência estarem identificados, há muitos outros que necessitam de apoio e entram pelo contingente geral. Esses são um grupo indiferenciado, que as instituições não têm como conhecer, a não ser que eles acabem por procurar a ajuda dos gabinetes de apoio.

Mesmo para trabalhar com os estudantes com deficiência que entram pelo contingente especial, os serviços especializados encontram dificuldades. A inexistência de mecanismos de comunicação impede a informação de chegar às universidades e politécnicos. Quando os alunos aparecem com os seus problemas específicos, “é preciso montar soluções no momento, quando podíamos estar a antecipar as coisas, se esta articulação existisse”, diz Célia Sousa.

“Não era difícil prever quais são os alunos do secundário que vão acabar por prosseguir estudos”, afirma a vice-reitora da Universidade dos Açores, Ana Teresa Alves. Defende que é necessário criar legislação específica para os apoios aos estudantes com deficiência no ensino superior.

O Decreto-Lei n.º 3/2008 define os apoios aos estudantes com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. No entanto, o diploma legal não se estende ao superior, que não tem um quadro formal de enquadramento dos apoios aos estudantes com deficiência.

Esta dificuldade é também detectada no diagnóstico sobre as pessoas com deficiência visual e auditiva publicado este ano por um grupo de investigadores da Universidade Aberta e da Fundação Calouste Gulbenkian. A falta de um normativo aplicável em específico ao ensino superior, diz o relatório, cria “na prática um certo 'vazio legal'” neste sector, o que leva universidades e politécnicos “a adoptar iniciativas avulsas, não concertadas entre si”.

Salas de aula não estão preparadas

Os gabinetes de apoios aos estudantes com deficiências têm-se generalizado no ensino superior público, mas persistem dificuldades nas respostas das instituições. O inquérito sobre os apoios concedidos aos estudantes com necessidades educativas especiais do ensino superior feito, há três anos, por Lília Aguardenteiro Pires, Ana Almeida Pinheiro e Valentina Oliveira, investigadoras da Universidade de Lisboa, revelou que metade das instituições de ensino superior não possuem um regulamento especial. Além disso, em 9% das universidade e politécnicos não é possível a realização de provas adaptadas nem são conferidas condições especiais para a realização de trabalhos ou provas de avaliação a estudantes com deficiência.

Ao nível das infra-estruturas o cenário encontrado é ainda pior do que ao nível dos apoios à aprendizagem, com cerca de metade das salas de aula, salas de estudo e laboratórios e não estarem preparados na totalidade para receberem estudantes com deficiência.

“Fazemos o melhor possível dentro das condições que temos”, diz Ana Teresa Alves. E lembra os cortes no financiamento público que as instituições sofreram nos últimos anos, que causaram problemas à sua gestão — a universidade que dirige está mesmo sob plano de recuperação financeira.