O BPI vai voltar, quarta-feira, a juntar os accionistas em assembleia-geral (AG) numa terceira e última tentativa de fazer avançar a OPA lançada pelo Caixabank, que impõe como condição o fim da limitação dos direitos de voto em vigor no banco português. Apesar desta medida contar com o apoio da maioria do capital, tem sido travada pelas providências cautelares interpostas pelo grupo Violas, com uma posição de 2,6%.

A menos de 14 horas da assembleia geral  do BPI, o impasse à volta do seu futuro mantinha-se, pois nada de substancial ocorreu. Apenas as declarações de Tiago Violas Ferreira que, numa entrevista este fim de semana à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, veio conceder que a OPA do CaixaBank, com 47% do BPI, “vai mesmo avançar” e o banco “seguirá o seu caminho, para as mãos dos espanhóis”.

A reviravolta no discurso oficial da família Violas Ferreira foi lida como um sinal de que reconhecia que a estratégia seguida nos últimos meses não teve o êxito esperado e que, em consonância, ia desistir das litigâncias judiciais que estão a impedir a votação da proposta da administração - feita ao abrigo do decreto-lei publicado por António Costa - e a tornar impossível a mudança dos estatutos. Na entrevista o empresário não clarificou se vai, ou não, retirar as providências cautelares interpostas contra o banco e que já levaram à suspensão das últimas sessões da reunião magna, de 22 de Julho e de 6 de Setembro.

As palavras de Tiago Violas Ferreira só fazem sentido se deixar cair as acções judiciais até ao início da AG marcada para hoje no Porto. Mas à hora de fecho desta edição nenhuma iniciativa foi comunicada ao regulador do mercado.
Em cima da mesa do juiz está um pedido de Violas para que avalie a constitucionalidade da aplicação ao BPI do Decreto-Lei que obriga os bancos a confirmar junto dos accionistas se mantêm a limitação dos direitos de voto. Para o empresário o diploma foi publicado a 20 de Abril de 2016, dois dias depois do Caixabank ter lançado a OPA, e foi feito à medida dos interesses do grupo de Gonzalo Gortázar. Mas a 18 de Abril, ao final da manhã, em Paris, o primeiro-ministro António Costa, já confirmara que o diploma estava finalizado. Horas depois os espanhóis anunciaram a oferta de mercado.

No quadro actual de restrição dos estatutos nenhum accionista do BPI pode votar com mais de 20% do capital presente em AG o que, na prática, permite à Santoro de Isabel dos Santos e ao Banco BIC, os dois com 21% do capital, constituírem uma força de bloqueio. Mas se a votação se fizer sem limitações as pretensões espanholas vencem, basta à Santoro abster-se. Com 47% o CaixaBank é apoiado pela seguradora alemã Allianz, com 8,4%. 

Com sede em Vila Nova de Gaia,  o grupo Violas,  dono da Cotesi - Companhia de Têxteis Sintético, movimenta-se para fazer subir o preço da OPA que está em 1,113 euros, abaixo dos 1,329 euros oferecidos há um ano pelo Caixabank na primeira tentativa de compra do BPI e que foi chumbada. Mas Gonzalo Gortázar continua a garantir que não mexe na contrapartida de 1,113 euros.

É neste cenário de ausência de informação que o mercado especula sobre o que terá levado Violas a mudar de agulha este fim-de-semana. E são três as hipóteses benignas: ou o empresário negociou alguma contrapartida para si (que o Caixabank terá de estender aos restantes accionistas); ou Violas admite que vai perder em tribunal as providências cautelares, o que abrirá a porta à desblindagem; ou Isabel dos Santos vai votar ao lado do Caixabank pois já acordou com o BPI/Caixabank a compra do controlo do angolano BFA por um preço que lhe é conveniente. 

Tudo ainda suposições mas que a confirmarem-se necessitam de comunicação ao mercado. Ao contrário de Isabel dos Santos, que dispõe de uma arma poderosa, o seu poder de pressão em Angola (junto das autoridades para defender os seus interesses no BFA), a margem de manobra de Violas não é grande, pelo que tenderá numa fase limite a ser mais maleável.
Nos bastidores, o BCE tem-se movimentado para pressionar os accionistas do BPI a acelerarem o consenso o que no actual contexto não é irrelevante. Como Violas admite votar a desblindagem com os direitos limitados a 20%, basta que Isabel dos Santos esteja de acordo para os estatutos mudarem. Na prática, o protagonismo de Violas só conta devido aos processos de litigância, pois as sua posição no BPI não é determinante.

Certo é que com 47%, o Caixabank quer ver esta quarta-feira aprovada a alteração dos estatutos e poder registar a OPA que já possui as várias autorizações. Gonzalo Gortázar já avisou que a votação desta quarta-feira  “não pode ser adiada mais” e nessa altura “os accionistas [do BPI] decidirão sobre uma coisa ou a outra”. Ou seja: ou querem a OPA ou a rejeitam.