A defesa de José Sócrates apresentou esta quarta-feira um pedido de recusa do juiz Carlos Alexandre, do processo conhecido como Operação Marquês, assegurou ao PÚBLICO fonte do Tribunal da Relação de Lisboa, instância que vai analisar o incidente. "Entrou hoje [quarta-feira] um pedido de recusa referente a esse processo. Pedido que ainda não foi distribuido a nenhum juiz", acrescentou a mesma fonte. A TVI tinha avançado a notícia sem precisar a fonte. Contactado pelo PÚBLICO, o advogado de Sócrates, João Araújo, recusou confirmar ou desmentir a informação. 

O pedido de afastamento de Carlos Alexandre do processo Operação Marquês, no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido, surge no seguimento de uma entrevista concedida pelo magistrado à estação de televisão SIC na passada quinta-feira. Nessa entrevista, e para explicar a sua situação financeira, Carlos Alexandre disse: “Sou o ‘saloio de Mação’ com créditos hipotecários, que tem de trabalhar para os pagar, que não tem dinheiros em nome de amigos, não tem contas bancárias em nome de amigos”. 

Noutra ocasião, usou a mesma expressão: “Como eu não tenho amigos, amigos no sentido de pródigos, não tenho fortuna herdada de meus pais ou de meus sogros, eu preciso de dinheiro para pagar os meus encargos. E não tenho forma de o alcançar que não seja através do trabalho honrado e sério.” Após a entrevista, José Sócrates anunciou, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, a intenção de processar judicialmente o juiz.

O pedido de recusa vai ser analisado por dois juízes das secções criminais, um relator e o adjunto, podendo implicar a intervenção do presidente da secção, no caso dos dois magistrados não estarem de acordo. É muito raro este tipo de pedido ser aceite. Também o próprio Carlos Alexandre pode fazer um pedido para ser afastado do caso, ficando igualmente esta solicitação nas mãos de dois juízes da Relação de Lisboa. Também este tipo de requerimentos são habitualmente indeferidos. 

No processo da Operação Marquês, Sócrates é suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, acreditando o Ministério Público que 23 milhões de euros reunidos pelo amigo de infância de José Sócrates, Carlos Santos Silva, na Suíça, são na realidade de Sócrates. Dinheiro que, na tese do Ministério Público, foi obtido como contrapartida de vantagens ilícitas que o ex-primeiro-ministro terá proporcionado a terceiros. 

Entretanto, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) já anunciou que vai analisar a referida entrevista, em reunião plenária marcada para dia 27. Em resposta ao PÚBLICO, o CSM explicou ter recebido até esta quarta-feira três queixas de cidadãos "comuns sem qualquer ligação ao mundo judiciário ou a qualquer processo". Nenhuma delas é de José Sócrates.

O conselho não esclareceu se Carlos Alexandre pediu ou não autorização para dar a entrevista no contexto do seu dever de reserva como magistrado. Aquele órgão disse apenas que estes pedidos são "impostos pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais quando os juízes pretendem prestar declarações sobre processos judiciais e a fim de os autorizar a fazê-lo". Por isso, "não são necessários no caso de declarações em que não está envolvida matéria processual ou levantamento de deveres estatutários".