Portugal e Espanha não têm de se preocupar com possíveis congelamentos nos fundos europeus, desde que cumpram com as metas orçamentais.

A mensagem foi deixada este sábado pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, após uma reunião com os 28 ministros das finanças na Eslováquia.

“Os dois países podem evitar qualquer suspensão nos compromissos desde que os (respectivos) governos façam o que prometeram ao nível da consolidação orçamental,” disse Katainen em conferência de imprensa.

Portugal prometeu que o seu défice em 2016 não ultrapassará os 2,5% do PIB, o que requer em termos prácticos uma consolidação estrutural de 0,25% do PIB.

“Não estou à espera de que os dois países se encontrem alguma vez numa posição em que percam quaisquer fundos estruturais, pois acredito que os dois governos estão dispostos e são capazes de cumprir com as suas promessas,” adiantou o vice-presidente.

Katainen espera que a futura proposta do executivo – que apresentará quais os fundos europeus que poderão ser congelados – seja discutida com o Parlamento Europeu no final de Setembro.

Só depois de um acordo com os eurodeputados é que a proposta da Comissão pode ser levada aos ministros das Finanças para aprovação. Na rentrée política, os ministros das Finanças da zona euro disseram que querem ver o assunto resolvido “o mais rápido possível.”

“Todos concordámos que o processo tem de ser completado o mais rapidamente possível,” disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, aos jornalistas, depois de um encontro que decorreu esta sexta-feira na Eslováquia.