Portugal e Espanha têm ainda de conhecer quais os fundos europeus que deverão ser parcialmente congelados como castigo pelos seus altos défices -- mesmo depois de Bruxelas não ter apresentado uma multa financeira.

Para já, a Comissão Europeia ainda não confirmou quando fará a proposta para os montantes a congelar, mas os ministros do euro querem que o processo esteja pronto o quanto antes.

“Todos concordámos que o processo tem de ser completado o mais rápido possível,” disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, aos jornalistas, depois de um encontro que decorreu esta sexta-feira na Eslováquia.

Antes de a proposta chegar às mãos dos ministros para aprovação, a Comissão Europeia tem de ouvir o Parlamento Europeu. Um diálogo que, de acordo com o comissário para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, acontecerá “rapidamente.” Em conferência de imprensa, o comissário afirmou que “não há tempo a perder” mas, de acordo com o que o PÚBLICO apurou, a primeira conversa com o Parlamento não deverá acontecer antes da primeira semana de Outubro.

O processo para o congelamento parcial a fundos europeus acontece no seguimento de Bruxelas ter reconhecido que nem Portugal nem Espanha fizeram os esforços necessários para reduzir os seus défices – foi a primeira vez que o executivo europeu culpou Estados-membros por não fazerem o suficiente para controlar as finanças públicas, o que tem levando algumas críticas. Moscovici defendeu as acções, dizendo que estas não são “politizadas” nem sofrem “pressões” dos países.

“Quero ser muito claro e muito firme neste assunto. As nossas acções podem ser criticadas...mas não vamos construir um novela à sua volta,” disse o ex-ministro francês. “Tomamos decisões dentro das regras,” adiantou.

Presente na conferência de imprensa, Benoit Coeure, membro do Banco Central Europeu (BCE), não quis comentar as decisões da Comissão e dos ministros relativas aos casos de Portugal e Espanha. No entanto, disse que o assunto tem impacto na “credibilidade das regras.” “O que eles decidirem (comissão e ministros) terá consequências também a longo prazo,” alertou Coeure.

 O mesmo adiantou que desenvolver uma união financeira tornar-se-á “mais difícil” sem uma aplicação “transparente, consistente e previsível” das regras europeias.

 O BCE voltou a cortar na quinta-feira as suas previsões económicas para a zona euro. Apesar de uma ligeira revisão em alta para o PIB em 2016, mostrou-se mais pessimista pra 2017 e 2018.  A zona euro deverá crescer a 1,6% em 2017 e 2018 – uma descida de 0,1 pontos percentuais face às previsões anteriores.

 No entanto, a mensagem em Bratislava foi num tom mais positivo. Tanto Coeure como Dijsselbloem salientaram que a zona euro está a recuperar e quase todos os países registam crescimento positivo.