Interesses contraditórios, promessas não cumpridas, desafios legais, com declarações de políticos a aumentar a confusão: o esquema da União Europeia para redistribuição de refugiados e migrantes pelos países do grupo está a correr tudo menos bem. Os mais prejudicados são os países onde chegam a maioria das pessoas, ou seja, Grécia e Itália, mas também a Alemanha ou a Suécia, que no ano passado aceitaram grandes números de refugiados.

É nos países do Sul, especialmente a Grécia e Itália, que o fardo se sente em especial: o drama das chegadas por mar e a situação económica que torna tudo mais difícil, centros de acolhimento que rapidamente ultrapassam a capacidade. O encerramento das fronteiras terrestres no início deste ano fez com que muitas pessoas tenham ficado ali presas, sem conseguir seguir para o destino desejado, habitualmente no Norte da Europa.

E o esquema desenhado pela Comissão Europeia para aliviar esta pressão não está a resultar: dos 30 mil refugiados que deveriam ter transitado da Grécia para outros países europeus, apenas 3500 saíram, disse o ministro-adjunto para as migrações, Yannis Mouzalas. De Itália saíram pouco mais de mil pessoas.

O  ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, que numa entrevista referiu a possibilidade de a Alemanha enviar migrantes de volta para a Grécia, causou medos em Atenas. De Maizière falou num regresso às regras de Dublin, o acordo segundo o qual os candidatos a asilo teriam de fazer o pedido no país europeu onde chegassem primeiro. O objectivo destas regras era evitar que procurassem países onde a taxa de aceitação dos pedidos de asilo é mais alta (há uma variação enorme por toda a União Europeia). No entanto, no Verão passado, a Alemanha decretou que o acordo de Dublin (que já era pouco aplicado) estava morto.

Face ao maior número de chegadas, sobretudo de pessoas a fugir da guerra da Síria, Berlim tentou convencer os outros países a receberem refugiados com o seu exemplo de política de portas abertas, mas falhou – embora tenha acolhido mais de um milhão de indivíduos durante o ano passado, não conseguiu convencer muitos outros países a receber também um número significativo de pessoas. Também há que notar que esta não é uma cisão Norte/Sul: o país que mais recebe refugiados per capita é a Suécia (163 mil refugiados num país de menos de dez milhões).

A chanceler alemã, Angela Merkel, continua a defender a sua opção política como a única que se coaduna com os valores da União Europeia, apesar de ser penalizada em popularidade e em resultados eleitorais em estados-federados por esta solução (ou pela falta de organização na sua concretização – quase um ano depois, ainda há centenas de refugiados em abrigos de emergência em ginásios e outros espaços antes públicos das cidades alemãs).

As declarações de De Maizière foram assim criticadas por responsáveis gregos como servindo interesses internos da Alemanha. Mouzalas questionou como se pode falar da hipótese de reenviar pessoas para um país que já tem 60 mil refugiados e onde continuam a chegar barcos vindos da Turquia: os números tinham baixado na sequência do acordo entre Ancara e Bruxelas, mas após a tentativa de golpe contra Recep Tayyip Erdogan voltaram a registar-se entre 100 a 200 chegadas diárias de refugiados e migrantes às ilhas gregas.

O bloco do Sul é a segundo grupo informal de países que procura ter mais influência antes de reuniões europeias. O primeiro foi formado justamente pelos Estados que mais têm desafiado a ideia de redistribuição de refugiados: o grupo de Visegrado.

Dois dos países desse grupo, a Hungria e a Eslováquia, lançaram um desafio legal ao projecto, e a Hungria vai mesmo realizar um referendo cuja pergunta é: “Quer que a União Europeia tenha direito a decretar a instalação obrigatória de cidadãos não húngaros na Hungria sem aprovação do Parlamento?”