A Violas Ferreira Financial, que tem cerca de 2,7% do capital do BPI e se tem oposto à compra do banco pelo espanhol Caixabank, apresentou uma providência cautelar em que pede a suspensão da mesa da assembleia geral do banco português, que foi eleita em Julho.

A 22 de Julho, na primeira das duas assembleias gerais marcadas para a manhã daquele dia, os accionistas elegeram uma nova mesa, presidida por Osório de Castro. “O Banco BPI tomou entretanto conhecimento de ter sido requerida pela accionista Violas Ferreira Financial, S.A. (VFF) uma providência cautelar de suspensão da deliberação social”, explica o banco, num comunicado emitido nesta terça-feira. “O Banco BPI deduziu no passado dia 22 de Agosto a sua oposição, sustentando não ser procedente o alegado pela VFF e defendendo, por consequência, o não decretamento da providência cautelar requerida. O Banco BPI aguarda agora a tomada da decisão do tribunal sobre a providência cautelar requerida e informará o mercado logo que tal decisão seja proferida”, acrescenta a nota.

A Violas Ferreira Financial tem tentado evitar a desblindagem dos estatutos do banco, uma decisão que poria fim ao actual limite de contagem de votos, que determina que um accionista não pode ter mais de 20% dos votos, independentemente da participação que tenha no capital. A desblindagem é uma condição considerada essencial pelo Caixabank (actualmente o maior accionista, com perto de 45% do capital) para avançar com uma oferta pública de aquisição.

Aquele banco espanhol tem tido uma disputa com o segundo maior accionista do BPI, a Santoro Finance, da empresária angola Isabel dos Santos (que tem cerca de 19% do capital e, portanto, praticamente os mesmos votos), para encontrar um cenário que reduza a exposição do BPI ao mercado angolano, uma imposição do Banco Central Europeu.

A Santoro Finance opõe-se à desblindagem, tal como acontece com o Banco BIC, que tem 2,3% do capital do BPI e de que Isabel dos Santos é a maior accionista. A Allianz, com 8,4% das acções do BPI, é a favor da desblindagem.

No dia 22 de Julho, uma segunda assembleia geral convocada para votar a alteração dos estatutos do BPI, proposta pelo conselho de administração, acabou por ser suspensa por 45 dias, depois de a Violas Ferreira ter informado que tinha avançado com uma providência cautelar para não poder ser apreciada e votada aquela proposta. Sobre esta providência, o banco informou no comunicado desta terça-feira que “que já deduziu também a sua oposição, estando, também neste caso, a aguardar a decisão do tribunal”. Os accionistas deverão reunir-se novamente a 6 de Setembro.