Lula da Silva tornou-se pela primeira vez esta sexta-feira arguido no Brasil, depois de um tribunal federal de Brasília ter aceitado a acusação do Ministério Público, segundo o qual o ex-Presidente brasileiro fez parte de um esquema concebido para subornar um antigo director da petrolífera estatal, a Petrobras, tentando convencê-lo a não falar com os investigadores no caso Lava-Jato.

A grande investigação à rede de corrupção na Petrobras já suspeita de que Lula tenha sido um dos "principais beneficiários", razão pela qual o ex-Presidente foi detido e interrogado em Março – Lula fez esta semana uma denúncia às Nações Unidas pela sua suposta "detenção arbitrária". Mas a razão pela qual ele se torna agora arguido é outra.

O Ministério Público suspeita que Lula e outras seis pessoas agiram em conluio para pagar quase 70 mil euros – 250 mil reais – a Nestor Cerveró, antigo director da Petrobras que, detido no caso Lava-Jato, assinou um acordo de delação premiada com a investigação, denunciando o que sabia sobre as operações de corrupção a troco de uma pena reduzida. 

Lula, explicam os seus advogados numa nota à imprensa, “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava-Jato”. De acordo com a sua equipa, o ex-Presidente brasileiro já o disse à própria Procuradoria-Geral da República. “A acusação baseia-se exclusivamente numa delação premiada de réu confesso e sem credibilidade, que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar”, argumentam. 

Para além de Lula da Silva, a acusação do Ministério Público atinge também o ex-senador Delcídio do Amaral, do mesmo Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula e Dilma Rousseff, que, envolvido também na Lava-Jato, fez um acordo de delação premiada com a polícia (em que recebe um benefício legal em troca da colaboração com as autoridades) e acusou Lula e Dilma de terem tentado assegurar a libertação de empresários detidos no âmbito da investigação. 

Não se conhecem detalhes sobre a tentativa de suborno a Nestor Cerveró, visto que as notícias desta sexta-feira têm por base apenas a denúncia do Ministério Público, apresentada no início do ano pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Por essa altura Delcídio do Amaral era ainda senador, por isso só o Supremo Tribunal Federal podia aprovar a acusação do Ministério Público. 

A perda de mandato de Delcídio do Amaral e o seu próprio acordo de delação atrasaram o andamento do processo até esta sexta-feira. São também arguidos o empresário José Carlos Bumlai; o seu filho, Maurício Bumlai; André Santos Esteves, bancário, segundo escreve o jornal Folha de São Paulo; Diogo Ferreira Rodriguez, antigo assessor de Delcídio do Amaral; e Edson Siqueira Filho, que defendeu Nestor Cerveró.

Os sete arguidos são acusados também de "exploração de prestígio" e "patrocínio infiel", que, como o jornal O Globo explica, se aplica a casos em que os advogados "não defendem correctamente os interesses do cliente" – neste caso, o autor do crime será Edson Siqueira Filho, na qualidade de ex-advogado de Nestor Cerveró; os outros seis arguidos são considerados co-autores.