Integração no Ensino Superior: a democracia faz-se de alternativas
Eis a carta de 100 personalidades na íntegra.
Carta aberta a todas as instituições de Ensino Superior,
Anualmente, milhares de jovens de todo o país ingressam no Ensino Superior. O início do percurso académico traz a si associadas novas realidades e desafios, que obrigam a várias mudanças e adaptações.
Em muitos dos casos significa sair de casa da família, mudar de cidade; em todos construir novos laços de amizade e grupos de amigos, quebrar rotinas e hábitos de anos e enfrentar níveis de exigência e ritmos de trabalho até então desconhecidos.
O investimento coletivo que o país empreende na formação de nível superior, seja por via do Orçamento do Estado — dos nossos impostos — seja pelo enorme esforço financeiro e sacrifício das famílias, assim como a necessidade estratégica de Portugal melhorar os seus níveis de qualificação e o número de diplomados, torna evidente o interesse de todos, enquanto sociedade, em que a transição entre ciclos de estudos, do Ensino Secundário para o Superior, se traduza num processo suave, bem-sucedido e que contribua para o sucesso académico.
A receção e a integração do novo estudante na instituição acolhedora desempenha, neste sentido, uma função primordial na garantia de uma eficaz e feliz adaptação a um ambiente social e educativo inicialmente estranho, complexo e, não poucas vezes, difícil.
Em Portugal, ao contrário do que sucede em vários outros países em que o Ensino Superior também está massificado, as instituições de Ensino Superior universitário e politécnico não ocupam o papel central de integração do estudante na vida académica, fazendo com que os grupos e organizações promotoras de atividades praxísticas não só tenham disputado esse terreno como nele se tenham cimentado, reivindicando hoje para si o papel de agente integrador, muitas vezes exclusivo, na comunidade estudantil e académica.
Esta realidade foi-se conjugando com a multiplicação da denúncia pública de casos de violência física, psicológica e simbólica associadas às atividades de praxe. Alguns destes abusos, relatados, ao longo dos últimos anos, pelos meios de comunicação social, deram visibilidade a um fenómeno em que, afinal, o que parecia ser exceção à regra revela ser a própria regra.
Sendo certo que nenhum estudante é formal ou legalmente obrigado a frequentar as atividades de praxe, seja em que faculdade ou escola superior for, a pressão para aderir é muitas vezes muito forte e em si mesma uma violência, e a ausência de outros mecanismos integradores é um facto. Em democracia, deve haver sempre lugar à escolha, mas só é possível escolher se houver opção, ou seja, alternativas consistentes.
Assim, instamos todas as equipas dirigentes das Universidades, Politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe.
Apelamos também a que as mesmas instituições informem atempada e eficazmente todos os novos alunos e todas as novas alunas, por exemplo através do envio de um e-mail ou entregando, no ato da matrícula, um esclarecimento nesse sentido, de que as atividades de praxe não constituem qualquer espécie de obrigação e que não podem ser prejudicadas de nenhuma forma ou ameaçados de qualquer maneira por recusarem participar, devendo ser fornecido um contacto para o qual possam ser endereçadas queixas. Texto escrito segundo o novo Acordo Ortográfico, a pedido dos autores
- Abel Neves, Dramaturgo
- Abílio Hernandez Cardoso, Professor Universitário
- Alexandre Quintanilha, Deputado do PS
- Alice Duarte, Professora Universitária
- Ana Benavente, Professora Universitária
- Ana Deus, Música
- Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra
- Ana Rita Bessa, Deputada do CDS-PP
- Ana Zannatti, Atriz
- André Barata, Professor Universitário
- André Freire, Professor Universitário
- André Silva, Deputado do PAN
- Andrzej Kowalsky, Realizador
- António Arnaut, Advogado, ex-ministro da Saúde
- António Augusto Barros, Diretor Artístico d’A Escola da Noite
- António Sousa Ribeiro, Professor Universitário
- Boaventura de Sousa Santos, Professor Universitário
- Bruno Cochat, Professor do Ensino Artístico
- Capicua, Música
- Carlos Mendes, Músico
- Carolina Ramos, Estudante
- Catarina Furtado, Jornalista, Presidente da Associação Corações com Coroa
- Catarina Isabel Martins, Professora Universitária
- Celso Cruzeiro, Advogado, ex-dirigente da Associação Académica de Coimbra durante a Crise Académica
- Clara Sottomayor, Juíza
- Cristóvão Norte, Deputado do PSD
- Diana Andringa, Jornalista
- Diana Martinez, Música
- Eduardo Pitta, Escritor
- Elísio Estanque, Professor Universitário
- Fausto Bordalo Dias, Músico
- Fernanda Câncio, Jornalista
- Fernando Alves, Jornalista
- Fernando Bessa, Professor Universitário
- Fernando Rosas, Professor Universitário
- Filomena Marona Beja, Escritora
- Francisco Louçã, Professor Universitário
- Gaspar Martins Pereira, Professor Universitário
- Gonçalo Velho, Dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior
- Gustavo Cardoso, Professor Universitário
- Inês Ferreira Leite, Professora Universitária
- Inês Pedrosa, Escritora
- Isabel Cluny, Professora Universitária
- Isabel Moreira, Deputada do PS
- Jacinto Lucas Pires, Escritor
- Jaime Mendes, Médico, Cirurgião Pediatra e Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos
- Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda
- João Leal Amado, Professor Universitário
- João Mineiro, Investigador
- João Salaviza, Cineasta
- João Teixeira Lopes, Professor Universitário
- João Torres, Deputado do PS e Secretário-geral da JS
- João Veloso, Professor Universitário
- João Zilhão, Professor Universitário
- Jorge Dias de Deus, Professor Universitário
- Jorge Reis Novais, Professor Universitário
- José Adelino Maltez, Professor Universitário
- José Luís Peixoto, Escritor
- Luís Augusto de Miranda Correia, Professor Universitário
- Luís Moita, Professor Universitário
- Luís Monteiro, Deputado do Bloco de Esquerda
- Luís Raposo, Arqueólogo, Presidente do ICOM Europa
- Luísa Costa Gomes, Escritora
- Manuel Brandão Alves, Professor Universitário
- Manuel Costa Alves, Meteorólogo
- Manuel Loff, Professor Universitário
- Manuel Pereira dos Santos, Professor Universitário
- Manuel Sobrinho Simões, Investigador e Diretor do Ipatimup
- Manuela Gomes da Silva, Investigadora
- Margarida Chagas Lopes, Professora Universitária
- Margarida Gil, Cineasta
- Mário Jorge Barroca, Professor Universitário
- Melissa Antunes, Atleta e Capitã da Seleção Nacional Feminina de Futsal
- Miguel Guedes, Músico
- Miguel Sousa Tavares, Escritor
- Nuno Saraiva, Ilustrador
- Paula Teixeira da Cruz, Deputada do PSD
- Pedro Marques Lopes, Jurista e Comentador
- Pedro Vieira, Ilustrador e Escritor
- Pezarat Correia, Militar de Abril
- Pilar del Rio, Jornalista e Presidente da Fundação José Saramago
- Raquel Freire, Cineasta
- Ricardo Paes Mamede, Economista
- Rita Brütt, Atriz
- Rita Ferro Rodrigues, Apresentadora
- Rita Silva, Dirigente da Associação Animal
- Rosário Gama, Presidente da APRE
- Rubina Berardo, Deputada do PSD
- Rui Bebiano, Professor Universitário
- Rui Simões, Cineasta
- Rui Spranger, Ator
- Rui Unas, Humorista
- Santana Castilho, Professor Universitário
- São José Lapa, Atriz e Encenadora
- Sousa Dias, Ensaísta
- Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputada do CDS-PP
- Vasco Lourenço, Militar de Abril
- Virgínia Ferreira, Professora Universitária
- Zé Neves, Professor Universitário
- Zuraida Soares, Deputada do Bloco de Esquerda à ALRA