A lei do aborto na Polónia é já uma das mais restritivas da União Europeia. Ainda assim, uma proposta elaborada por uma aliança de organizações pró-vida quer torná-la ainda mais rígida. A oposição ao projecto legislativo levou este sábado milhares de pessoas para as ruas de Varsóvia.

“Eu existo, eu penso eu decido!”, gritaram os manifestantes desta “marcha pela dignidade”, testemunhou a AFP. “Os direitos das mulheres são os direitos do Homem”.

O protesto foi organizado pelo grupo "Dziewuchy Dziewuchom" ("Mulheres pelas Mulheres") criado no Facebook e que conta com mais de 100 mil seguidores.

Alguns grupos conservadores sentiram-se reforçados pela chegada ao poder do Partido do Direito e Justiça (PiS), de Jaroslaw Kaczynski, e apoiados pela Igreja Católica lançaram-se numa ofensiva para “defender a vida”. A proposta visa proibir quase completamente o aborto, exigir receita médica para a pílula do dia seguinte e criar uma taxa sobre a fecundação in vitro.

A lei polaca, de 1993, já só previa a interrupção voluntária da gravidez apenas em três casos: quando há risco para a saúde da mãe, se um exame pré-natal diagnosticar uma patologia grave e irreversível no embrião e nos casos em que a gravidez resultar de actos ilegais — violação ou incesto. Se a proposta de lei avançar, o aborto apenas será permitido para salvar a vida da mãe. Para quem violar a lei, a pena máxima seria de cinco anos de prisão, contra os dois actuais. Os subscritores do projecto têm até ao final do mês para recolher 100 mil assinaturas.

Uma sondagem publicada em Março revela que 51% dos polacos defendem no entanto uma liberalização da lei actual. Os números oficiais indicam que menos de duas mil mulheres por ano recorrem ao aborto legal no país, mas não se sabe quantas o farão clandestinamente, ou em países como a Áustria, Alemanha ou Eslováquia, adianta a AFP. Organizações de defesa dos direitos das mulheres apontam para entre 100.000 e 150.000 casos por ano.

O aborto é um tema altamente fracturante — mesmo na Polónia, profundamente católica, — e Jaroslaw Kaczynski (que apesar de não ter nenhum cargo de Governo, é a verdadeira figura do poder) já deu a entender que não quer confrontar-se com este debate. Kaczynski terá até tentado convencer o presidente do episcopado polaco, o arcebispo Stanislaw Gadecki, a desistir da iniciativa, com o argumento de que a discussão poderá provocar a queda do Governo liderado pela primeira-ministra Beata Szydlo.