Carlos Moedas trocou o Governo de Passos Coelho pela equipa de Jean-Claude Juncker, na qual já teve de dar uma mãozinha ao actual Governo, liderado pelo PS.

Orçamento para 2016

Foi a primeira batalha do Governo de António Costa com Bruxelas. O Governo era recente e há quem acredite, no seio do Executivo, que do lado do PSD e CDS houve esforços para que o Orçamento não passasse pelo crivo de Bruxelas, mas não através de Moedas. A posição do comissário português foi considerada “construtiva” por um eurodeputado do PS já nessa altura. Se Moedas não era o problema, as posições mais duras saem sempre o mesmo lado. Dombrovskis foi quem pediu mais a Portugal, deixando o Governo em estado de nervos, Jyrki Katanien, o comissário finlandês, o conflito de posições já era antigo. Moscovici acabou por fazer o papel de interlocutor. Do lado de quem não queria chumbar esteve Juncker, tal como agora. O Orçamento passou com um cartão amarelo.

Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas

Na discussão desses documentos entraram algumas das propostas de inovação e tecnologia que são da tutela directa de Carlos Moedas, antes de conhecer as propostas finais, o comissário, numa entrevista à TSF defendeu reformas estruturais. Desta vez, a Comissão Europeia até vincou alguns aspectos positivos do Programa Nacional de Reformas, fez finca-pé no Programa de Estabilidade, pedindo medidas adicionais, que o Governo recusa apresentar, dizendo que só o fará caso seja necessário.

Sanções

O debate fez-se há semanas e vai arrastar-se até Julho, depois do referendo ao Brexit, mas sobretudo, notam os socialistas, depois das eleições espanholas. A ligação política foi feita depois de a Comissão adiar a decisão sobre sanções a Portugal e a Espanha. A haver sanções, será a primeira vez que são aplicadas a um país. Aqui há campos mais definidos. Carlos Moedas é contra a aplicação de sanções, Juncker também. Mas há comissários que já se mostraram favoráveis a esse castigo.