Estivadores do Porto de Lisboa retomam trabalho na segunda-feira
Trabalhadores deram luz verde ao acordo em plenário
A greve dos estivadores do Porto de Lisboa vai ser suspensa até ao final deste sábado, e o trabalho será retomado na segunda-feira, disse este sábado o presidente Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal.
No final do plenário de trabalhadores portuários, que decorreu esta manhã em Alcântara, e que serviu para dar a conhecer o compromisso alcançado na noite de sexta-feira, António Mariano disse que os estivadores deram luz verde ao acordo, que foi "o possível dentro das condições que existiam".
"Ainda hoje vamos cancelar a greve e o trabalho começará normalmente na segunda-feira. A próxima etapa é ultimar o contrato colectivo de trabalho [CCT]", disse o dirigente sindical. O novo contrato colectivo de trabalho terá de ser finalizado dentro de 15 dias, e irá integrar também as matérias que tinham sido acordadas nas negociações decorridas entre 7 de Janeiro e 4 de Abril (fase em que foram interrompidas). O contrato colectivo terá um prazo de vigência de seis anos, “comprometendo-se o sindicato, durante o referido prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de incumprimento”.
Para António Mariano, a principal "vitória" foi a garantia de que a empresa de trabalho temporário Porlis não contratará mais trabalhadores, devendo a situação dos actuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos.
O responsável sindical afirmou esperar que as empresas cumpram o acordo “até ao fim”.
Do acordo que saiu da longa maratona negocial que envolveu o sindicato, as associações patronais que operam no porto de Lisboa e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, prevê ainda que no prazo máximo de seis meses sejam admitidos 23 trabalhadores eventuais da Porlis nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa.
Foi também acordado um regime misto de progressões automáticas, “por decurso de tempo”, e de progressões por mérito “com base em critérios objectivos” e uma nova tabela salarial com dez níveis, "incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às actualmente praticadas”.
Quanto à organização do trabalho, outra das reivindicações dos estivadores, ficou decidido que determinadas funções seriam exercidas “prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”. Com Lusa