A divulgação, por uma agência de comunicação, de declarações atribuídas ao Presidente da República a favor dos colégios privados está a causar incómodo em Belém, mas Marcelo Rebelo de Sousa continua a evitar falar aos jornalistas sobre a polémica que opõe as escolas particulares ao Governo.

Na quinta-feira, o movimento Defesa da Escola Ponto foi recebido pelo chefe de Estado em Belém e ao fim da tarde divulgou um comunicado em que cita, entre aspas, frases que terão sido ditas pelo próprio na audiência.

Sob o título “Marcelo afirmou que 'tem de se encontrar uma solução para o problema' dos colégios”, o movimento afirma que o Presidente se comprometeu a falar com o primeiro-ministro sobre o assunto na sua reunião semanal marcada para esta sexta-feira. E acrescenta que Marcelo “tomou ‘boa nota’ do parecer jurídico que mostra que a suspensão dos contratos é ilegal: ‘Mal tenham a versão completa, enviem-ma’, pediu.”

Na quinta-feira à noite, em Ílhavo, Marcelo Rebelo de Sousa evitou falar sobre o encontro, que não fazia parte da sua agenda pública, limitando-se a dizer: “É sempre bom ouvir e informar-me.” Já nesta sexta-feira, repetiu o tom: "Eu recebo quem me pede audiências. Não comento as audiências. Portanto, não tenho nada a dizer", referiu aos jornalistas no final de uma visita à fábrica da Vista Alegre. "Tenho muitas solicitações para visitas, visitas ao estrangeiro, visitas cá dentro. Muitas solicitações de audiência, muitos temas para abordar. Isso é bom. É a função do Presidente da República", esclareceu.

Fonte de Belém remete para o movimento Defesa da Escola Ponto todas as responsabilidades pelo comunicado, afirmando que as referidas citações não passam de “interpretações que quis fazer das palavras do Presidente da República”. O incómodo fica ainda mais à vista quando a mesma fonte afirma que o comunicado nem sequer foi referido durante a audiência de quinta-feira.

O movimento entregou na tarde de quinta-feira a Marcelo Rebelo de Sousa um parecer do constitucionalista Vieira de Andrade, que aponta a ilegalidade da decisão do Ministério da Educação de reduzir no próximo ano lectivo o número de turmas de início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade – com contratos de associação.

O encontro com o chefe de Estado foi divulgado na quinta-feira de manhã pelo movimento e confirmado à Lusa por fonte de Belém, que deixou claro que se tratava da agenda “não pública”. A divulgação do comunicado, ao fim do dia, por uma agência de comunicação de um texto em forma de notícia – com citações entre aspas – apanhou, por isso, Belém de surpresa.

Marcelo Rebelo de Sousa tem evitado falar da polémica que opõe as escolas privadas ao Governo por causa da revisão dos contratos de associação, limitando-se a repetir ter “esperança” de que venha a ser encontrada uma solução de consenso. No entanto, há duas semanas, horas antes da reunião semanal com o primeiro-ministro, recebeu em audiência pública o Conselho Nacional de Educação, cujos pareceres consideram positiva a contratação do Estado com os estabelecimentos privados, recomendando mesmo que os instrumentos sejam alargados a todos os alunos.