A forte procura pelo novo produto de poupança do Estado, que garante uma taxa de juro bruta de 2,2%, está a ser tão elevada que o montante inicial de 350 milhões de euros acaba de ser aumentado para 750 milhões de euros. A  subscrição de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), destinadas a particulares, prolonga-se até 16 de Maio, mas o valor subscrito supera em muito o montante mínimo de 350 milhões de euros inicialmente previsto.

A expectativa era de que o montante pudesse chegar aos 600 milhões, mas a decisão do IGCP, a agência que gere a dívida pública, surpreendeu pela dimensão. O facto de estar a ser colocado através de praticamente todos os bancos a operar no mercado nacional ajuda a explicar o sucesso na comercialização deste produto, que é mais complexo do que os Certificados de Aforro e os Certificados do Tesouro Poupança Mais.

A rentabilidade oferecida pelas OTRV fica substancialmente acima da rentabilidade dos depósitos a prazo e os portugueses têm milhões de euros de euros à ordem, o que também ajudará a explicar a elevada procura.

A atractividade  das OTRV, um investimento a cinco anos que pode ser vendido antes desse período, mas ao preço do mercado, depende em muito da subida das taxas Euribor, um cenário que o Governo não espera até 2020. No Programa de Estabilidade 2016-2020, o executivo, que é responsável pelo lançamento do novo produto de poupança, prevê que a Euribor a três meses se mantenha negativa até 2020. A previsão para a média anual da taxa em 2016 é de -0,2% e de -0,3% em 2017. Para 2018 estima-se um regresso a -0,2% e para 2019 e 2020 “assumem-se hipóteses inalteradas face a 2018”, refere o documento.

As OTRV oferecem uma taxa que resulta da aplicação da Euribor a seis meses, acrescida de um prémio de 2,2%. Para a subscrição em curso, com vencimento em Maio de 2021, e como a Euribor está negativa (assumindo para este efeito o valor de zero), a taxa mínima é de 2,2%, o que corresponde a uma taxa líquida de 1,6%, a manterem-se as condições actuais. Esta taxa não incorpora as comissões de subscrição, guarda de títulos, pagamento de juros e reembolso que a subscrição deste produto acarretará é que variam de banco para banco, o que terá impacto na rentabilidade final. As ordens de subscrição das OTRV, que são mais uma fonte de financiamento do Estado, tornam-se irrevogáveis (ou seja, não podem ser canceladas) a partir desta quarta-feira.

Os Certificados do Tesouro Poupança Mais, uma aplicação também a cinco anos, garantem uma taxa líquida igualmente de 1,6%, se for mantida durante esse período, e pagam juros anuais com taxas pré-fixadas no momento da subscrição. Este produto tem a vantagem de não pagar comissões, e pode ainda beneficiar de um prémio indexado ao PIB, a atribuir nos últimos dois anos. Já a comparação com os Certificados de Aforro é favorável às OTRV. É que, apesar de não pagarem comissões, oferecem uma taxa de juro bem mais baixa, actualmente de 0,8% líquidos.

O novo produto apresenta maior complexidade porque não garante o capital antes da maturidade. A não garantia de capital antes da maturidade decorre do facto de o produto não permitir o resgate antes de decorridos cinco anos. Antes desse prazo, as OTRV podem ser vendidas em bolsa, mas o valor vai depender das condições de mercado, que podem variar em função do rendimento e da procura desse título, podendo atingir mais ou menos do que o valor investido. As novas obrigações apresentam assim maior risco, que pode traduzir-se em maior rentabilidade, daí a designação de "obrigações de rendimento variável", mas isso não está a travar a procura.

O novo produto, que é subscrito aos balcões dos bancos, e já não nos CTT, com acontece com os dois outros produtos do Estado, tem ainda o risco do emitente, que é o Estado. E, num caso de reestruturação da dívida, os detentores de OTRV, bem como dos restantes produtos do Estado, poderão ser afectados.

Numa análise recente da Deco Proteste para o PÚBLICO, o economista António Ribeiro concluía que "no actual contexto de baixas taxas de juro, ambos os produtos são interessantes. Mas os Certificados do Tesouro Poupança Mais são mais apelativos para quem não tenha montantes muito elevados para aplicar devido à ausência de comissões".