"Inconsistência" foi a palavra mais usada por Maria Luís Albuquerque para descrever o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) do Governo PS e para provocar os partidos à esquerda que apoiam o Executivo.

“Nos últimos dias, temos ouvido parte da maioria a tentar distanciar-se da estratégia do Governo”, disse a deputada do PSD, acrescentando: “Não vale a pena o PCP tentar tirar o cavalinho da chuva! Todos nesta maioria – PS, PCP e Bloco – são responsáveis por este Programa de Estabilidade, por este Programa Nacional de Reformas e por todas as consequências que terão para o país.”

E continuou: “Não vale a pena dizerem que só concordam com o que não está lá, porque os portugueses não deixarão de perceber a quem cabe a responsabilidade pelo que vier a estar nos planos B, C ou D que serão forçados a pôr me prática para anular os efeitos da irresponsabilidade orçamental a que temos assistido.”

Maria Luís Albuquerque que fez a intervenção em nome do PSD supostamente para defender os sete projectos de resolução do partido com alternativas aos programas do Executivo, acabou por usar o seu discurso apenas para atacar as propostas do Governo e a esquerda. “O que o PE e o PNR evidenciam mais que tudo é a inconsistência insanável desta governação.”

A deputada do PSD e ex-ministra das Finanças disse que o PE é “irrealista nas projecções e vazio nas medidas” e que o PNR “simplesmente não contém reformas”. Apontou as incoerências da maioria de esquerda – uma parte diz que a dívida é insustentável, a outra parte oscila entre dizer que é sustentável e aceitar discutir a reestruturação – e as dos programas. Por exemplo, o PE anuncia uma “redução acentuada de funcionários públicos” e o PNR fala da “contratação de milhares de funcionários na saúde, investigação e educação”.

Maria Luís Albuquerque avisou que os programas põem “em causa a segurança social, a educação pública, o serviço nacional de saúde, em suma, o Estado social. Isto é que é não se preocupar com as pessoas.” E acrescentou que “desperdiçar o esforço” dos portugueses é “trair a confiança que a maioria reclama ter-lhes sido dada nas últimas eleições”.

Só a austeridade de “corpo e alma” pode falhar metas?

O socialista João Galamba provocou Maria Luís perguntando-lhe se é “a mesma deputada que enquanto ministra das Finanças bateu recordes de orçamentos rectificativos e falhou as metas todos os anos” e querendo saber “em que dados se fundamenta” para afirmar que o Governo PSD/CDS deixou o país em “recuperação sustentável” quando o INE diz, em três trimestres sucessivos, que o investimento está estagnado.

A bloquista Mariana Mortágua continuou a linha do deputado do PS sobre o falhanço de metas para dizer que para a direita isso é admissível desde que haja “crença de corpo e alma” na austeridade e no que ditam as instâncias de Bruxelas. A deputada realçou que “já nem em Bruxelas as regras orçamentais são consensuais” e perguntou o que o PSD pensa sobre elas. “Não sabemos o que pensa. Porque o PSD não pensa, obedece”, respondeu Mariana Mortágua, sob protestos da bancada social-democrata, onde até Pedro Passos Coelho batia vigorosamente com a palma da mão esquerda na mesa.

Na resposta, Maria Luís Albuquerque pediu contenção na linguagem e acusou a esquerda de não se dar ao trabalho de se informar e de não querer ter uma “discussão séria com argumentos válidos”. Provocou Mortágua ao insistir na questão da incoerência dizendo que o Bloco se apresenta “sistematicamente a eleições afirmando-se contra a Europa, nunca conseguiu formar um Governo”, mas agora apoia um Executivo que pensa o contrário. “Tentam sempre tirar o cavalinho da chuva [nas questões sobre a Europa. Assumam-se e não formem Governo se não querem cumprir as regras da Europa.”

Mais tarde, Mortágua haveria de se dirigir a Maria Luís para dizer que ninguém do Bloco quer sair da Europa. “Queremos é uma Europa muito melhor para os povos.”