Até à Convenção em Junho, o Bloco de Esquerda não deverá anunciar decisões sobre autárquicas, mas o único documento público até agora sobre o tema é a moção da lista vencedora à concelhia de Lisboa e nele o BE é crítico do mandato socialista e quer concorrer à autarquia da capital com uma candidatura que junte bloquistas e independentes.

Em entrevista à SIC Notícias, o autarca Fernando Medina, que sucedeu ao primeiro-ministro António Costa na liderança da autarquia, não afastou a recandidatura e defendeu o diálogo dos partidos de esquerda para uma eventual candidatura conjunta. Mas na moção da lista que ganhou a Comissão Coordenadora Concelhia de Lisboa do BE, encabeçada por Ricardo Robles, defende-se que o partido deve apresentar “uma alternativa à política actualmente prosseguida pelo PS, através de listas agregadoras das vozes activas da cidade, do mundo autárquico ao movimento social, pelo direito à cidade.” Uma das propostas passa pela “construção aberta e participada do programa eleitoral para as autárquicas de 2017”.

A coordenadora da distrital, Mariana Mortágua, mostra-se, porém, cautelosa: “A política autárquica do BE será definida na Convenção. É muito cedo para falar de autárquicas. Isso será decidido na Convenção e na Mesa Nacional. Essa reflexão não aconteceu dentro do próprio partido, acontecerá na e após a Convenção. Não estamos focados nas autárquicas”, insiste.

Na moção lê-se que “a governação do PS em Lisboa tem-se pautado por decisões polémicas”, quanto à “privatização” do espaço público, ao ordenamento do território, à gestão urbanística, às políticas culturais, ambientais, e sociais, em particular as de habitação.

O BE de Lisboa garante lutar “por uma política urbanística que defende os que habitam, trabalham e visitam Lisboa, combatendo a política de alienação e dos grandes interesses imobiliários”. Defende ser “urgente quebrar o ciclo de desertificação da cidade, que é entregue à pressão do lucro rápido do turismo” e quer “propor uma nova política de habitação municipal e habitação social”: “A luta pela habitação em Lisboa será uma das prioridades neste mandato.”

Consideram que “a gestão urbanística é feita ao sabor dos investidores” que “expulsa da cidade a população idosa e jovem com menos recursos, beneficiando os mais ricos e uma actividade turística sem planeamento”. As críticas não ficam por aqui: “Os negócios milionários que se têm efectuado em Lisboa reflectem uma política de urbanismo inimiga das populações e os bairros mais desfavorecidos são esquecidos. Estes constituem sintomas preocupantes das escolhas políticas da Câmara Municipal de Lisboa (CMC), perpetuando e agravando o processo de gentrificação, esvaziando a cidade de espaços próprios e de pessoas, contribuindo também para o fim do comércio local.”

Na moção defende-se que a “política de habitação em Lisboa tem-se revelado desastrosa”. Apontam falhas na resposta para trazer novamente população para o centro da cidade e na “incapacidade de resolver o grave défice de habitação social”. Entre outras críticas, entendem que “os programas lançados” pela autarquia de Lisboa “são totalmente insuficientes”.

Alertam ainda para “a vergonha da precariedade” que “também está dentro da CMC”: “O próprio município e freguesias recorrem a contratação precária”, escrevem. Mas acrescentam que “um município com precariedade zero é possível” e esse é o objectivo da concelhia de Lisboa do BE.

Na moção, notam ainda que “em Lisboa, o crescimento da pobreza nos últimos anos é um sinal alarmante ao qual o município não soube responder com a intensidade” necessária e que “uma cidade que não responde aos que mais precisam falha” no “mais importante”.