Só o PSD não apresentou qualquer iniciativa no Parlamento com vista à redução do número de alunos por turma, cujo limiar máximo foi aumentado durante o mandato de Nuno Crato. O CDS, que então fazia parte do Governo, apresentou um projecto de resolução onde defende que a promoção do sucesso escolar passa por “um estratégico e adequado dimensionamento das turmas”, embora não especifique qual o número de alunos por sala.

Na próxima quinta-feira serão assim debatidas, no Parlamento, seis iniciativas em defesa da redução do número de alunos por turma. Há três propostas de lei, da autoria do PCP, Verdes e BE, e outros tantos projectos de resolução já apresentados pelo PS, CDS e também, de novo, pelo BE. A votação deverá ocorrer no dia seguinte.

Na sua proposta de lei, o Bloco de Esquerda defende que o número máximo de alunos no 1.º ciclo deve ser 20 e que nos outros ciclos de escolaridade, incluindo o secundário, 22. Tanto o PCP como os Verdes querem um máximo de 19 alunos nos primeiros quatro anos de escolaridade e de 20 do 5.º ao 9.º ano. Actualmente, o número máximo de alunos varia entre 26 e 30.

Já no seu projecto de resolução, o BE recomenda ao Governo que “reduza progressivamente o número de alunos por turma de forma a, pelo menos e no mais curto espaço de tempo, repor os números máximos vigentes” antes do mandato de Nuno Crato, que variavam entre 25 e 28, valores superiores aos que defende na sua proposta de lei. “São iniciativas que têm um âmbito diferente. Na proposta de lei identificamos qual a dimensão que consideramos ideal. No projecto de resolução, a redução de alunos está enquadrada nas medidas para a promoção do sucesso escolar, que tem valores diferentes”, justificou a deputada do BE, Joana Mortágua, em declarações ao PÚBLICO.

Pelo seu lado, o PS recomenda ao Governo que faça o que já consta do seu programa, ou seja, que reduza progressivamente o número de alunos por turma, acrescentando que tal deverá começar a ser feito a partir do ano lectivo 2017/2018. Nesta segunda-feira, o ministro da Educação indicou que se procederá a esta redução “paulatinamente”.