Transporte ilegal de emigrantes: do perigo de vida ao contrabando
Veículos sem condições mínimas, falta de seguros, contrabando de produtos alimentares e outros e, acima de tudo, falta de fiscalização. Tudo parece valer no mundo do transporte ilegal de emigrantes entre Portugal e a Suíça.
Empresários do ramo dos transportes internacionais especializados em operar no mercado da emigração traçam um cenário negro do mundo do transporte ilegal dos portugueses a trabalhar na Suíça e noutros países da Europa. Falam de vários acidentes no passado como o que matou, na passada quinta-feira, em França, 12 emigrantes que vinham da Suíça para passar a Páscoa a Portugal e denunciam um “mercado negro sem regras”. Acima de tudo, dizem, há “uma enorme falta de fiscalização” por parte das autoridades portuguesas e acrescentam que, se as polícias não apertarem os controlos, acidentes como o de quinta-feira vão continuar a verificar-se.
Para os operadores legais ouvidos pelo PÚBLICO, o acidente da passada semana foi uma “tragédia” que, porém, não causa surpresa. “O que se passa é uma vergonha. É tudo feito à descarada e ninguém faz nada”, diz Michel Ferreira, da empresa Samar, com sede em Britiande, Lamego, e que tem um serviço regular de transportes entre Portugal e a Suíça.
Para este empresário, que opera desde 2002, actualmente “cerca de 70% do transporte” rodoviário entre os dois países “é ilegal e a maior parte é realizado sem condições de segurança”.
“O que eu digo não é nenhuma novidade. Toda a gente, desde os emigrantes aos operadores, conhecem este mercado negro sem regras. Basta ir às muitas associações portuguesas e aos cafés de portugueses para ver as dezenas de anúncios nas paredes a oferecer este tipo de transportes”, denuncia.
Já Lina Ribeiro, da empresa de transportes Novo Mar, com sede em Viseu e um balcão em Sion, na Suíça, diz “com tristeza” que “tragédias como a de quinta-feira vão continuar a acontecer".
A Novo Mar tinha como um dos objectivos “combater o transporte ilegal oferecendo um serviço com segurança”. Não só não alcançou o objectivo como viu o transporte ilegal “crescer ao longo dos anos”. “Não pagam impostos, nem taxas, nem seguros e oferecem um serviço sem qualidade, que coloca em risco a vida das pessoas ”, salienta.
“Ninguém faz nada”
A mesma opinião tem Jorge Melo, da Viagens Melo, que opera há 15 anos desde Tarouca, Lamego. Diz que o serviço ilegal “é conhecido de toda a gente” e questiona: “Por que ninguém faz nada? Como é possível transformar uma carrinha com seis lugares para transportar 12 pessoas? Esta gente mete as mãos no fogo sem pensar na vida dos outros e ninguém faz nada.”
Para estes empresários, um dos principais problemas deste “perigoso mercado negro” é a falta de fiscalização. Admitem não ser fácil às autoridades identificarem muitos destes transportes, mas falam em falta de maior empenho por parte das polícias. Quando parados pelas autoridades, os condutores e os passageiros alegam “tratar-se de uma viagem de família e seguem viagem”, dizem.
“Quando desconfiam tratar-se de um transporte ilegal que é disfarçado de viagem de família, as autoridades deviam levar as pessoas ao posto [da GNR ou PSP] e verificar as suas identidades e as suas residências em Portugal ou na Suíça. Depressa perceberiam que não têm os mesmos apelidos, como um reside em Trás-os-Montes, o outro em Coimbra e o outro nos arredores de Guimarães”, denuncia Lina Ribeiro.
Já Michel Ferreira acrescenta que “quem se deslocar hoje [segunda-feira] e amanhã às fronteiras do Norte do país vai ver centenas de carros de transporte ilegal". Veículos ligeiros de cinco lugares, ou carrinhas com maior capacidade, que diz serem fáceis de identificar, especialmente “pelos grandes reboques que levam atrelados”.
Outra forma, dizem, seria a fiscalização de matrículas, de forma a apurar as que atravessam as fronteiras com frequência.
O jornalista Adelino Sá, director do jornal Gazeta Lusófona, dirigido à comunidade portuguesa na Suíça, carrega na mesma tecla: “Falta uma fiscalização atenta e apertada, especialmente nas fronteiras do Norte do país.”
Adelino Sá diz que os acidentes nas estradas entre a Suíça e Portugal “são frequentes” e que a tragédia da passada quinta-feira “não é infelizmente a única”. O jornalista, há 18 anos a viver na Suíça, recorda o acidente de há seis anos em que sete portugueses perderam a vida e dois ficaram inválidos “sem que, daí para cá, se tenha verificado maior vigilância aos ilegais, especialmente em Portugal". “Já vi situações horríveis. Já vi carrinhas com os pneus totalmente carecas, prontos a rebentar a qualquer momento, a fazerem estas viagens”, salienta.
Porta-a-porta sem limite de bagagem
Mas por que escolhem os emigrantes esta muitas vezes perigosa via ilegal? Por que estão dispostos até a pagar mais por estas viagens (entre os 190 e os 250 euros), quando seria mais barato viajar num autocarro regular ou até em algumas companhias de aviação?
As respostas dadas pelos interlocutores do PÚBLICO são variadas. A primeira é o “serviço porta-a-porta”. As viaturas vão, por exemplo, buscar os passageiros à porta das suas casas na Suíça e deixam-nos à porta de casa em Portugal. Evitam-se assim deslocações aos aeroportos, muitas vezes feitas de locais isolados e com poucos meios de transporte. Por outro lado, são uma alternativa à falta de lugares nas transportadoras aéreas, especialmente em épocas festivas ou férias de Verão.
É apontada ainda uma outra razão de peso: não haver apertados limites de peso da bagagem, como acontece nas companhias de aviação. Devido aos atrelados, os passageiros podem transportar muito mais bagagem sem custos acrescidos.
Aqui, Adelino Sá identifica outra irregularidade. Se alguns emigrantes transportam produtos alimentares para consumo próprio, especialmente fumeiro, vinhos e aguardentes, outros “fazem verdadeiro contrabando”.
“Já vi chegar à Suíça vindas de Portugal carrinhas sem qualquer tipo de refrigeração carregadas de carne fresca que depois é distribuída de porta em porta. Verdadeiro contrabando. Alguns são apanhados, mas a maioria passa”, revela o jornalista.