Sánchez aceita as cinco propostas do Cidadãos para chegar a acordo

Líder socialista faz contas para conseguir a investidura, mas Podemos não aceita aliança Sánchez/Rivera.

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Pedro Sánchez tenta a investidura já no dia 3 de Março JAVIER SORIANO/AFP

O líder dos socialistas espanhóis, Pedro Sánchez, aceitou a proposta de reforma constitucional de Albert Rivera e abriu caminho ao apoio do Cidadãos (centro) à sua investidura como presidente do Governo.

"Se são estas as propostas, então dizemos sim. Se são estas as condições, que ninguém tenha dúvida de que haverá acordo", disse Sánchez esta terça-feira. Fontes do seu partido disseram ao jornal El Español que o acordo, a ser firmado, dará ao PSOE o apoio do Cidadãos também para a legislatura, mas não avançou mais promenores sobre esta parceria.

Rivera tinha exigido, para considerar o apoio do partido à investidura do socialista, uma "reforma constitucional expresso" de cinco pontos — como lhe chama a imprensa espanhola —, a aplicar nos primeiros três meses de um governo liderado por Pedro Sánchez. As cinco mudanças são: acabar com a excepção que garante que os titulares de cargos públicos só podem ser julgados por tribunais de instância superior; facilitar as iniciativas legislativas populares, baixando de 500 mil para 200 mil assinaturas necessárias para tal; limitar a oito anos o mandato do chefe do governo; suprimir as assembleias legislativas das províncias, que promovem a duplicação de órgãos e funções.

O entendimento dos dois partidos quanto a estas reformas já era esperado — até porque elas fazem parte das propostas socialistas, havendo no PSOE apenas divergências internas quanto ao fim das assembleias legislativas nas províncias.

Será difícil pôr este acordo em prática, pelo menos com a rapidez que Rivera deseja, pois as mudanças constitucionais necessitam da aprovação do Senado, dominado pelo Partido Popular que no processo de formação do novo governo foi deixado de fora de qualquer negociação pelos socialistas. Mas o entendimento significa que Sánchez pode contar com o voto dos Cidadãos quando o Parlamento votar a sua investidura, o que vai acontecer a 3 de Março, sendo os dias 1 e 2 dedicados ao debate.

Na hipótese de a primeira tentativa falhar, uma segunda votação está marcada para 5 de Março. Se conseguir ser investido, Sánchez tem uma segunda ronda de negociações que se adivinham tão difíceis como as que ainda decorrem (e que se podem arrastar até meados de Abril, até todos os prazos acabarem, ditando nesse caso a Constituição que terá que haver novas eleições em Junho). O impasse político decorre das legislativas espanholas de Dezembro do ano passado, que produziram um Parlamento muito fraccionado e sem que qualquer campo político consiga reunir uma maioria.

Sánchez está optimista, tendo agora pela frente o Podemos (esquerda) de Pablo Igesias que, se num primeiro momento repudiou uma negociação a três (entre o PSOE e o Podemos mas também em paralelo entre os socialistas e o Cidadãos), aceitou-a finalmente, na segunda-feira. Aceitou também que, se houver acordo entre o seu partido e Sánchez e este seja investido, exista uma discussão de um programa de governo antes da distribuição das pastas — Iglesias pedira inicialmente a vice-presidência do executivo para si e exigira vários ministérios concretos.

O acordo com o Cidadãos não garante que Sánchez seja investido primeiro-ministro, mas torna esse desfecho mais real. Muito depende das agendas partidárias e do que os líderes consideram ser melhor para cada uma das formações — viabilizar um governo liderado pelos socialistas ou ir novamente a votos, na esperança de cada um eleger mais deputados.

O líder do Podemos, Pablo Igesias, desvalorizou o anunciado acordo entre o PSOE e o Cidadãos.  "Não é um acordo de governo nem de legislatura", disse esta terça-feira. Iglesias insiste que ao juntar-se ao Cidadãos, Sánchez está a fazer um pacto também com o PP pois necessita dos votos destas duas formações para chegar aos 175 deputados que lhe garantem a investidura. O que o Podemos oferece, explicou Iglesias, é "algo muito diferente", mas o seu partido não apoiará o socialista se este chegar a um acordo com o Cidadãos. "É um não, não os vamos apoiar".

 

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