Prisão preventiva. Esta foi a medida de coacção aplicada esta quarta-feira à mulher que terá lançado as duas filhas ao rio Tejo na passada segunda-feira, segundo um comunicado do tribunal de Cascais lido à comunicação social. A senhora, actualmente desempregada, chegou ao tribunal já da parte da tarde e esteve a ser ouvida pelo juiz da segunda secção de instrução, que considerou que nos autos havia "indícios suficientes da prática de dois crimes de homicídios qualificados". 

Pouco depois das 13h, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção da mulher, indicando que esta seria sujeita a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coacção. “A Polícia Judiciária, através da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, e em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, procedeu à detenção de uma mulher, com 37 anos de idade, por fortes indícios da prática de dois crimes de homicídio”, diz o comunicado da PJ. 

Uma criança de 19 meses morreu e outra de três anos está desaparecida desde segunda-feira à noite, quando a mãe de ambas foi encontrada nas águas da praia de Caxias em estado de hipotermia. O alerta foi dado por uma testemunha que viu uma mulher sair da água, em pânico e em avançado estado de hipotermia e a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água. A criança de 19 meses foi resgatada e alvo de tentativa de reanimação, mas sem sucesso. As buscas pela segunda criança que faria quatro anos no próximo sábado continuaram esta quarta-feira na zona perto de Oeiras, tendo sido suspensas às 18h15, segundo um comunicado da Autoridade Marítima. "As operações, sob coordenação do Capitão do Porto e Comandante-local da Polícia Marítima de Lisboa, retomam amanhã [quinta-feira] às 7h30, mantendo o dispositivo por mar e terra, composto por vários elementos do Instituto de Socorros a Náufragos, da Capitania e da Polícia Marítima, apoiados por diversas embarcações", adianta a nota.

As duas crianças tinham sido sinalizadas pela PSP por suspeitas de abuso sexual. "A sinalização tinha que ver com a prática de abuso sexual do pai", disse ao PÚBLICO a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, Joana Garcia da Fonseca. A família, que vivia em Carenque, no concelho da Amadora, estava sinalizada por violência doméstica, e também aqui as suspeitas incidiam no pai das crianças. 

Em Novembro, a PSP comunicou a situação à CPCJ da Amadora, que remeteu a sinalização para o Ministério Público para a instauração de um processo de promoção e protecção judicial (das crianças) e para efeitos de procedimentos criminais (quanto ao suspeito). Nenhum processo chegou a ser aberto na CPCJ da Amadora, já que as comissões de protecção deixaram de ter competências para intervir em situações de abuso sexual, depois das alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, no ano passado.

Depois de lhe ter sido remetida a sinalização, o Ministério Público requereu, a 2 de Dezembro de 2015, a abertura de um processo judicial de promoção e de protecção a favor das duas crianças que corria termos na secção de Família e Menores da Amadora, confirmou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nas respostas enviadas ao PÚBLICO esclarece que, “na sequência de uma participação efectuada na PSP, a que foi junta uma comunicação recebida do Hospital Amadora-Sintra, foi instaurado, em finais de Novembro, um inquérito onde se investigam factos susceptíveis de integrarem os crimes de violência doméstica e de abuso sexual de crianças”. O processo “corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Sintra) e encontra-se em segredo de justiça”.

A resposta da PGR adianta ainda que, “no âmbito deste inquérito, foi proposta à denunciante a teleassistência” e que foi “elaborado um plano de segurança” e que “a vítima e o arguido estavam separados e não partilhavam a residência”. Sobre os factos ocorridos em Caxias, a PGR informa ainda que "foi instaurado um inquérito que corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Oeiras)".

Poucas expectativas para encontrar criança
Entretanto, as expectativas para encontrar a criança de quatro anos desaparecida são cada vez menores, segundo o comandante da Capitania de Lisboa.

"Continuamos com os mesmos meios e alargámos mais o perímetro de buscas, por isso as probabilidades de encontrar a criança vão sendo cada vez menores, as expectativas também", disse à Lusa o comandante Malaquias Domingues, ao início da tarde.

Ao terceiro dia de buscas, Malaquias Domingues admite que as operações deverão durar nesta quarta-feira e ainda quinta-feira, prevendo que a partir daí se suspendam as operações.

"Vamos estar hoje todo o dia e amanhã ainda deveremos continuar as buscas, mas depois é provável que se dê por terminada a operação", avançou. com Lusa

Notícia Corrigida às 22h28: substituída a indicação de que a mãe das meninas era agente da PSP, na realidade a mulher está actualmente desempregada.

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