Pode a TAP deixar de ser uma companhia de bandeira e, portanto, detentora do monopólio de algumas rotas a partir de Portugal? O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, não quis dizer se esta é uma das questões que irá levar à reunião que tem agendada, esta quarta-feira, com o primeiro-ministro, António Costa, mas o tema tem sido recorrente nas críticas que o autarca tem feito à companhia nacional e, esta terça-feira, voltou a ser referido, durante uma declaração aos jornalistas em que Moreira disse estar “satisfeito” com a disponibilidade da Ryanair para avaliar a possibilidade de começar a voar para Milão-Malpensa e reforçar os voos para os outros destinos europeus que a TAP irá deixar de operar a partir do Porto.

À margem de uma conferência de imprensa sobre o estacionamento, Rui Moreira recusou-se a adiantar o que vai dizer ou pretende ouvir do primeiro-ministro António Costa, mas o nível de intervenção do Estado no novo modelo pensado para a companhia aérea – em que 50% da TAP será pública – deverá ser um dos temas em cima da mesa. Essa e, eventualmente, outra questão que o autarca confessou o “incomoda”. “Para já ainda a TAP ainda é um transportador de bandeira, o que significa que em alguns trajectos, o tráfego não está aberto à livre concorrência. Se amanhã uma empresa qualquer quiser operar entre o Porto e um destino no Brasil não pode fazê-lo livremente e nós pretendemos que possa”, defendeu.

A questão já fora levantada pelo vereador Ricardo Valente, na última reunião de câmara, que perguntou directamente: “Porque não pedimos que seja retirada à Tap a companhia de bandeira?”. A pergunta ficou, para já, sem resposta.

Entretanto, o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, garante que o aeroporto Francisco Sá Carneiro “se manterá como uma base relevante das operações da TAP em Portugal” e não comenta as críticas que Rui Moreira tem feito nos últimos dias. “Não julgo que a comissão executiva da TAP tenha algum interesse em suprimir rotas onde tivesse lucro. O objectivo da empresa é garantir a eficiência económica, o objectivo estratégico da parte do Estado é garantir uma operação relevante a partir do Porto”, referiu à margem do encerramento da assembleia-geral do Eixo Atlântico que decorreu esta terça-feira no Europarque, em Santa Maria da Feira.

O governante sublinha que as decisões de natureza operacional, de rotas e frequência de voos, cabem à comissão executiva da TAP. Nas decisões estratégicas, o Estado tem uma palavra a dizer. “E isso significa valorizar e permanecer no que são as nossas ligações fundamentais à lusofonia, à diáspora, à África do Sul, à América do Sul e do Norte; significa preservar a marca TAP, a empresa, o emprego da TAP em Portugal, a capacidade da TAP influenciar positivamente o turismo em Portugal”.  

Os presidentes de câmara das 38 cidades e entidades do Norte de Portugal e da Galiza, que integram o Eixo Atlântico, aprovaram, por unanimidade, uma moção de repúdio relativamente à supressão de ligações aéreas e temem que a região perca competitividade com essa decisão da TAP. Ricardo Rio, presidente do Eixo Atlântico, está preocupado, defende a intervenção do Governo neste assunto, e avisa que outros players, nomeadamente companhias low-cost, terão de ser encontrados para “suprir essa falta de oferta”. “Os voos tinham uma taxa de ocupação particularmente relevante”, comentou.   

Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, também esteve na assembleia-geral, e reconheceu que a situação provoca “um certo desconforto”, mas aconselhou a “não fechar as portas ao diálogo”.