Satisfação à esquerda, expectativa à direita
Governo faz esta quarta-feira ronda de reuniões com os partidos para apresentar linhas finais do Orçamento do Estado.
Satisfação é o sentimento dos partidos à esquerda do PS com as novas medidas que já conhecem propostas pelo Governo no Orçamento do Estado. Esta terça-feira já houve encontros informais entre o executivo e os partidos que o suportam no Parlamento - BE, PCP e Os Verdes -, mas só esta quarta-feira o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares vão apresentar a todos os partidos as linhas gerais e finais do OE2016. À direita, ainda reina a expectativa.
Ao que o PÚBLICO apurou, Mário Centeno deverá, nos encontros de quarta-feira de manhã, dar a conhecer aos partidos com assento parlamentar as linhas gerais definitivas do Orçamento, muito mais do que o esboço negociado com Bruxelas. E nelas estarão contempladas todas as medidas de recuperação de rendimentos previstas nos acordos com BE, PCP e PEV, e mesmo outras que não constavam destes documentos mas têm sido reivindicadas por esses partidos.
O suficiente para satisfazer a esquerda e permitir que o Governo mantenha o discurso de que cumprirá tanto os acordos internos como os objectivos europeus.
PSD quer saber solução para saldo estrutural
Colocados à margem dessas conversas preparatórias, PSD e o CDS esperam sobretudo saber em que pé estão as negociações com Bruxelas e querem conhecer os números do esboço orçamental. Porque, como dizem os centristas, o esboço enviado à Comissão Europeia já “morreu”.
Até agora o PSD tem-se colocado numa posição mais recuada perante as críticas feitas por Bruxelas ao esboço do Orçamento do Estado para 2016. Os sociais-democratas não querem ser acusados de prejudicarem o interesse nacional numa fase em que o Governo e Bruxelas estão em negociações.
Esta quarta-feira esperam, por isso, ouvir da parte dos membros do executivo qual a solução encontrada para cumprir o saldo estrutural exigido por Bruxelas. Da delegação não fará parte o presidente do partido, Passos Coelho, mas sim dois vice-presidentes da bancada, Hugo Soares e António Leitão Amaro.
Apesar da contenção, os sociais-democratas deverão chamar a atenção para a degradação do capital de confiança que consideram ter sido conquistado pelo anterior Governo para o país.
No CDS-PP, é também com expectativa que a delegação – composta por Nuno Magalhães, João Almeida e Cecília Meireles - vai ouvir os ministros socialistas. Os centristas também esperam ficar a conhecer o novo esboço orçamental, mas é pouco provável que sejam revelados detalhes já que continuam as negociações com os partidos mais à esquerda.
Esta ronda de encontros é obrigatória por lei, ao abrigo do Estatuto de Direito de Oposição, antes da aprovação do Orçamento do Estado, que deverá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira.
Os partidos reúnem-se com o executivo separadamente, numa ronda que deverá durar toda a manhã. As reuniões começam com o PAN, às 8h30, depois o PEV, seguindo-se o BE, PSD, CDS e o PCP, com uma previsão de meia hora cada um.
Estas serão, assim, as primeiras reuniões formais a acontecer entre Governo e restantes partidos, uma vez que as anteriores, que decorreram com os partidos à esquerda do PS, ficaram em suspenso devido às negociações entre Bruxelas e o executivo socialista de António Costa.