O Governo anunciou que, para além do agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos e tabaco, o imposto de selo que se aplica às operações de crédito ao consumo vai também ser aumentado.

A intenção foi avançada na quinta-feira após o Conselho de ministros e confirmada nesta sexta-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, mas não agrada à Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC), que considera a medida “preocupante”.

Num comentário enviado ao PÚBLICO, o presidente da ASFAC, António Menezes Rodrigues, mostra a “preocupação” com “o anúncio de medidas conducentes a restrição do consumo”.

“Com um aumento de 50% do imposto de selo, as instituições financeiras perdem competitividade e os consumidores também não saem beneficiados, dado que o custo do crédito vai aumentar”, avalia Menezes Rodrigues.

Isto vai em contracorrente com as expectativas que o sector tinha sobre o programa eleitoral do PS, mas também sobre o programa do Governo, explica, que apontavam para que, em 2016, “o aumento da procura interna e do consumo seriam factores importantes para o crescimento do produto interno bruto”.

António Menezes Rodrigues considera ainda “preocupante” a “tomada de decisões erráticas por parte do Governo em matérias tão determinantes para o país”, como são as de “política económica” e realça a importância do “valor da confiança” para os agentes económicos.

A concessão de novos créditos ao consumo tem vindo a crescer nos últimos tempos, nomeadamente ao nível dos empréstimos para a compra de automóveis. Entre Janeiro e Novembro do ano passado, o total dos novos empréstimos foi de 1624 milhões de euros, mais 41% do que no ano anterior, de acordo com os últimos dados do Banco de Portugal.

No imediato, a perspectiva de um gasto superior com o imposto de selo poderá vir agora acelerar o processo de compra de quem já ponderava adquirir um veículo.

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