O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, criticou o aumento do salário mínimo para 530 euros decidido pelo Governo sem acordo com patrões e sindicatos, considerando “um mau indício que o Executivo decida impor à economia custos acrescidos que ela pode não ter capacidade para digerir”. 

“É muito significativo que quem sempre acusou o Governo anterior – que alcançou um acordo de concertação social –  de fugir ao diálogo, tenha fechado a porta ao diálogo e decidido fora do quadro da concertação. É uma ironia e este Governo começa mal porque começa a impor a todos os privados uma decisão que não resulta de um concerto com os parceiros sociais”, disse Pedro Passos Coelho, citado pela agência Lusa, à margem de uma visita ao Centro de Dia Geração + da Cruz Vermelha, na Costa do Estoril, em Cascais. 

A subida do salário mínimo foi aprovada esta quarta-feira em conselho de ministros e o novo valor entrará em vigor em Janeiro. No final da reunião, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva afirmou que a nova remuneração mínima irá beneficiar um mínimo de 650 mil trabalhadores, embora tenha reconhecido que esta é um cálculo difícil de fazer com exactidão. O governante classificou o aumento como uma “recuperação do salário mínimo para valores que, em termos reais, já tinham sido atingidos num passado não muito distante “ e  justificou-o com uma “orientação de política e económica que valoriza o papel do rendimento das famílias na estabilidade e recuperação da economia portuguesa”. 

A decisão acontece depois de, esta semana, terem terminado sem dar frutos os esforços de um acordo que unisse representantes dos empregadores e dos sindicatos em torno do novo salário mínimo. A CGTP manteve-se intransigente na recusa de uma redução da taxa social única (TSU) paga pelas empresas como forma de atenuar os custos da entrada em vigor do novo salário. Esta posição inviabilizou um acordo, dado que alguns parceiros pretendiam que o entendimento fosse assinado por todas as partes. À saída da reunião de concertação social, Vieira da Silva acabaria por anunciar que o salário iria aumentar sem que as empresas tivessem a contrapartida de redução da taxa de que tinham beneficiado em anos anteriores. 

Para Pedro Passos Coelho, “não é por acaso que não houve acordo na concertação social quanto a esta matéria” uma vez que “os parceiros sociais têm fundadas dúvidas sobre os efeitos que uma decisão destas possa ter sobre a economia. “O que nos interessa é ter mais emprego e mais crescimento, não é deitar foguetes a dizer que aumentamos o salário mínimo para além daquilo que a economia pode suportar”, disse. 

Confrontado pelos jornalistas com as declarações do líder do PSD, Vieira da Silva notou ser “quase unânime” que o salário mínimo é um salário baixo e frisou que este valor não foi rejeitado por qualquer parceiro na concertação social, numa referência ao facto de a TSU ter sido o ponto de discórdia. Acrescentou ainda que alguns parceiros sociais mostraram disponibilidade para chegar a um acordo relativo a 2016. “Dos dois lados [patrões e sindicatos] foi manifestada disponibilidade para retomar esta discussão”.