Debra Milke foi declarada inocente depois de passar 23 anos no corredor da morte no estado do Arizona, acusada de conspirar no homicídio do filho, de quatro anos, a troco de indemnizações. Absolvida dos crimes em Março, Milke tornou-se a primeira de seis condenados que em 2015 viram anulada a acusação e cancelada a sentença de pena capital nos EUA.

O Nebraska foi o mais recente estado a abolir a pena de morte, em Maio deste ano, reduzindo para 31 o número de estados onde é ainda permitida a pena capital. Para além dos seis absolvidos, pelo menos setenta que tinham a execução prevista para este ano, tiveram o processo adiado.

Um relatório do Centro de Informação da Pena de Morte divulgado esta quarta-feira, adianta que 28 prisioneiros foram executados este ano, o número mais baixo das últimas duas décadas.

Brian Terrell, acusado de homicídio, foi o último detido cuja pena de morte foi cumprida este ano. Terrell morreu via injecção letal, no passado dia 9 de Dezembro, numa prisão da Geórgia, que depois do Texas, que executou 13 prisioneiros, e o Missouri (6), foi o estado onde mais condenados foram executados, num total de cinco.  

Os dados divulgados anualmente pelo Centro indicam que o recurso à pena capital em 2015 diminui 33% comparativamente ao ano passado. Foram registadas 49 novas condenações, o registo mais baixo desde que a pena capital foi reinstaurada pelo Supremo Tribunal em 1976 (em 1972 tinha sido declarada inconstitucional).

“O recurso à pena de morte está a tornar-se cada vez mais raro e isolado nos Estados Unidos. Estas não são meras variações nas estatísticas, reflectem uma mudança mais abrangente na atitude perante a pena capital por todo o país”, afirmou Robert Dunham, Director Executivo do Centro e autor do relatório.

As estatísticas indicam que o apoio público à aplicação da pena também caiu. O American Value Survey concluiu que a maioria dos americanos defende a condenação a prisão perpétua em vez de uma condenação à morte.

O debate interno sobre a aplicação ou não de injecções letais levou à suspensão de algumas execuções agendadas, adianta Robert Dunham. O Ohio suspendeu as execuções até 2017 por não ter disponível medicação para a injecção letal e o estado de Oklahoma cancelou todas as execuções até ser concluída uma investigação sobre o uso de uma substância errada na execução de um prisioneiro, Clayton Lockett, em Abril do ano passado.

Lockett, condenado à morte em 2000 pelo homicídio da sobrinha, foi declarado inconsciente três minutos depois da primeira injecção, mas continuou a reagir em sofrimento e acabou por morrer apenas 40 minutos depois com um ataque cardíaco.

Desde que a pena de morte foi autorizada a injecção letal é o método mais comum usado nas execuções, sendo o único permitido em cerca de dez estados. 

Texto editado por Joana Amado