Os dados adicionais fornecidos pelo Ministério da Educação (ME) para os agrupamentos de escolas (relativos a 2013/2014) permitiram, também este ano, a afectação de cada agrupamento a um determinado contexto socioeconómico. A construção do contexto dos agrupamentos teve por base os dois indicadores similares aos usados no ano passado: a proporção de alunos sem Acção Social Escolar (ASE) — semelhante à taxa de alunos no escalão A da ASE, mas menos discriminatória e definida pela positiva — e a média de anos de escolaridade dos pais, indicador idêntico ao usado no ano passado, sendo uma média da educação dos pais e das mães dos alunos de um dado agrupamento. Note-se que estes dois indicadores existem em cada agrupamento quer para os alunos que frequentam o básico (usados na construção do contexto do básico, 9.º ano), quer para os alunos que frequentam o secundário (usados na construção do contexto do secundário). Para além destas variáveis testou-se a inclusão de uma outra — percentagem de alunos no ensino vocacional/dual —, mas esta não se revelou discriminatória, principalmente no básico.

O procedimento seguido para atribuição do contexto foi idêntico ao do ano passado:

— atribuição de um percentil a cada agrupamento no indicador da % de alunos sem ASE

— atribuição de um percentil a cada agrupamento no indicador educação média dos pais

— cálculo da média dos percentis nos dois indicadores

— atribuição de contextos: contexto 1 para as 33,3% dos agrupamentos com menores valores da média dos percentis; contexto 2 para os 33,3% de agrupamentos seguintes e contexto 3 para os 33,3% de agrupamentos com valores mais elevados na média dos percentis.

Deste procedimento resultaram 154 agrupamentos no contexto 1 (mais desfavorecido) e 153 agrupamentos nos contextos 2 e 3, no secundário, com as características que se mostram na tabela seguinte (mostramos também a percentagem de alunos no ensino vocacional/dual, apesar de esta variável não ter entrado na atribuição do contexto):

Nos agrupamentos de contexto 1, em média, 57,3% dos alunos não têm apoio social escolar e apresentam pais com uma escolaridade média de cerca de 7,5 anos. Em contrapartida, os agrupamentos no contexto 3 (mais favorecido) apresentam uma escolaridade média dos pais de 11,3 anos e uma taxa média de alunos sem ASE de 84,92%, claramente mais elevada do que no contexto 1. Apesar de a percentagem de alunos no ensino vocacional/dual não ter entrado no cálculo do contexto, é notória a diferença entre os contextos, com o contexto 1 apresentando uma percentagem de 32,4% dos alunos neste tipo de ensino e o contexto 3 apresentando apenas 19,32% dos seus alunos neste tipo de ensino, como se esperaria.

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No caso do ensino básico (9.º ano) a imagem é similar, especialmente em termos da escolaridade média dos pais em cada contexto. Já quanto à taxa de alunos sem ASE, verifica-se que no básico estas taxas são mais baixas que no secundário, com uma média de 42,53% de alunos sem ASE no contexto mais desfavorecido (1) e de 71,48% no contexto mais favorecido (3). No caso do básico, a percentagem de alunos no ensino vocacional/dual é bastante baixa, quando comparada com a do secundário e quase não varia entre contextos.

Valor esperado do contexto (VEC)
A partir do contexto definido para o agrupamento de escolas foi possível atribuir a cada escola pública um contexto. Esta atribuição padece de limitações, a primeira das quais consiste no facto de o contexto ser do agrupamento de escolas e não da escola (facto mais problemático no básico, já que o mesmo agrupamento pode ter várias escolas com ensino básico e estas não se inserem necessariamente num contexto sociocultural similar). A segunda limitação diz respeito ao facto de os dados de contexto estarem desfasados um ano dos dados relativos aos resultados em exames, o que, na prática, poderá não se traduzir numa limitação muito séria, visto que os alunos avaliados em 2014/2015 já estariam na escola no ano anterior.

Assim, calculámos uma média de referência para cada contexto, com base na qual calculamos o valor esperado do contexto (VEC) para cada escola.

Nos quadros seguintes mostramos as médias para cada disciplina nos 12.º e 9.º anos, em cada contexto, em que representamos também as médias para o conjunto de escolas públicas sem contexto atribuído (escolas das ilhas e casos em que os dados não foram fornecidos), e para as escolas privadas (também sem contexto atribuído). Nestas tabelas encontra-se ainda o número de exames total realizado a cada disciplina, bem como a percentagem de escolas em cada contexto (e a nível nacional) que realizou exames a cada disciplina (% escolas) no 12.º ano (no 9.º ano esta percentagem é 100%, já que todas as escolas realizam exames de Português e Matemática).

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Há alguns aspectos a salientar da análise da tabela e do gráfico das médias. Relativamente às escolas públicas, apesar das diferenças nos indicadores de contexto serem relevantes, e justificarem a criação de três contextos díspares, não parece que essas diferenças se traduzam em grandes variações nas notas esperadas. Encontramos, no geral, médias superiores no contexto 3 relativamente ao contexto 1 a todas as disciplinas, mas as diferenças são no geral pequenas, excepto a Filosofia, em que se verifica a maior diferença que é de 1,13 (de notar que o ano passado esta também era a disciplina com maior discrepância, que foi de 1,89 pontos). A Matemática apresenta a segunda maior diferença, mas esta não chega a um ponto (0,94 pontos). A menor diferença verificada é na disciplina de Português, em que apenas 0,23 pontos separam as médias das escolas em contexto mais favorecido das escolas em contextos mais desfavorecidos. Esta situação confirma aquilo que se encontrou em anos anteriores, excepto no último, em que a diferença mínima aconteceu para a disciplina de Economia (este ano não é contabilizada, porque foi substituída nas oito provas mais concorridas pelo exame de Matemática Aplicadas às Ciência Sociais), mas a diferença encontrada em Português foi muito semelhante à verificada este ano (0,22 pontos). Estas diferenças entre médias para cada contexto revelam que, na prática, o contexto não parece ter a mesma influência a todas as disciplinas, já que numas um contexto favorável parece potenciar resultados médios mais elevados (casos da Filosofia, da Matemática e da História, com diferenças maiores entre os contextos 1 e 3 e constantes relativamente ao ano passado) e noutras o contexto mais favorável não parece fazer uma grande diferença nos resultados (caso do Português).

No que diz respeito à distribuição de exames, verifica-se que as escolas em contexto 3 fazem um número bastante superior de exames (no total 71.640, praticamente o dobro dos exames realizados por escolas em contexto 1) e esta tendência acontece em todas as disciplinas. Isto tem essencialmente que ver com a dimensão da escola, pois escolas no contexto 3 tendem a apresentar maiores dimensões (em média, agrupamentos em contexto 3 têm 640 alunos no secundário, enquanto agrupamentos no contexto 1 e 2 têm, em média, 370 alunos e 489 alunos, respectivamente).

A partir dos valores esperados para cada disciplina, construiu-se, à semelhança dos anos anteriores, o valor esperado em contexto para cada escola (VEC). Este valor esperado não é mais do que a média obtida nas oito disciplinas para o contexto em que a escola se insere, mas em que se pondera essa média pelo número de exames feitos a cada disciplina (o que justifica VEC diferentes em escolas no mesmo contexto). De notar que no caso das escolas privadas e sem contexto não calculámos o VEC, porque na prática não temos dados para atribuir um contexto a estas escolas.

No caso do ensino básico, as médias para cada disciplina e para o total das disciplinas são apresentadas na tabela seguinte. No básico, parece existir uma maior uniformidade na dimensão das escolas em cada contexto: o número de exames é semelhante em escolas de agrupamentos nos contextos 1 e 2 e é um pouco maior nas escolas de agrupamentos no contexto 3, o que sinaliza a sua maior dimensão. Em média, um agrupamento no contexto 3 apresenta cerca de 1262 alunos no básico, enquanto um no contexto 1 apresenta, em média, 959 alunos.

No básico, os valores esperados das classificações em exame são crescentes com a variação do contexto 1 para o 3, sendo a diferença maior a verificada na Matemática, tal como o ano passado.

O cálculo do VEC para cada escola é feito com base nas médias por contexto acima encontradas. No caso do básico, escolas no mesmo contexto apresentam sempre o mesmo VEC, porque o número de exames a Português e Matemática é idêntico. Continua a não ser viável a inclusão nesta análise dos resultados das escolas privadas, o que se lamenta profundamente, pois nem o ME nem as escolas privadas facilitam a análise comparada nacional dos resultados.

Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto