A empresa Fama Plateia, que opera quatro comboios turísticos na cidade do Porto está indignada com a decisão da Câmara do Porto de extinguir, no final do ano, as licenças que lhe permitiam operar na cidade. A responsável pela empresa, que já expusera o caso em reunião de câmara, fala em “perseguição” e promete estar presente na reunião extraordinária desta quarta-feira para alertar Rui Moreira para as consequências do fim da actividade. O município recusa comentar casos concretos mas diz que todos os operadores turísticos de transportes estão a ser informados, uma vez que em breve entrará em vigor um novo regulamento para esta actividade.

No final de Julho Maria Martins já fora à reunião do executivo, perguntar qual a razão para os postos de turismo da cidade estarem a informar os turistas e operadores que os comboios, com a designação de Magic Train, já não iriam funcionar no mês de Novembro. A empresária afirmou que fizera um investimento na ordem dos 600 mil euros e que transportava 50 mil turistas por ano. Agora, acrescenta que o fim da actividade porá em risco “50 postos de trabalho, directos e indirectos”.

Maria Martins já fora notificada, em 2014 da intenção da câmara de não renovar a licença, mas em Julho, quando se deslocou à câmara, a empresária afirmou que não recebera resposta à contestação entretanto apresentada e rejeitava, por isso, que o negócio estivesse a ser dado como encerrado nos postos de turismo – algo que a vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, disse desconhecer. Na altura, Maria Martins já atribuía a decisão da câmara ao facto de se ter recusado sempre a inscrever-se na Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural no Porto e na Região (ATC Porto Tours), presidida pela directora municipal de Turismo da câmara, Susana Ribeiro. Depois de receber a decisão final da autarquia, de extinguir as licenças que lhe permitiam operar, a 31 de Dezembro de 2015 (uma decisão do passado dia 20 de Novembro) continua sem mudar de ideias, alegando estar a ser alvo de uma “perseguição”, por não se inscrever na ATC nem na Associação de Turismo do Porto (ATP) e por a responsável autárquica ter alegadamente afirmado “não gostar” dos comboios turísticos.

Contactada pela PÚBLICO, a assessoria de imprensa da Câmara do Porto afirma não querer comentar a acusação de Maria Martins, por esta ser “absurda”. Mas rejeita qualquer perseguição. “A Câmara do Porto tem vindo a analisar todos os processos que têm a ver com a pressão criada pelo turismo, nomeadamente no centro histórico, e que o presidente da câmara considera começar a ser exagerada. Para proteger os moradores, entendeu que é preciso tomar medidas e esperou durante algum tempo que fosse o próprio mercado a regular-se. Não havendo essa iniciativa, a câmara vai fazê-lo. Todo o transporte vai ser regulado, algo que será apresentado em breve, e todos terão oportunidade de se candidatar”, garante Nuno Santos, adjunto do presidente Rui Moreira.

Maria Martins não se conforma e diz mesmo que já colocou o caso nas mãos dos advogados, para avaliar se é possível travar a decisão da câmara. “A câmara ignorou o interesse dos turistas que nos procuram, das empresas que beneficiam da nossa actividade e os postos de trabalho”, diz a empresária, munida de uma carta da Real Companhia Velha, com quem a empresa trabalha em articulação, que pede à câmara a “reavaliação” do caso da Fama Plateia e que leve em conta as “reais expectativas” de quem investiu num “serviço único de qualidade, reconhecida tanto a nível nacional como internacional”.

Apesar de afirmar que não irá “comentar casos particulares” e de não confirmar, por isso, se o novo regulamento dos transportes turísticos irá contemplar a continuação de comboios turísticos – mesmo que noutros moldes – Nuno Santos insiste que “todos os operadores actuais estão a ser informados [que vão existir mudanças] e todos terão oportunidade de vir a operar”. Desde que cumpram as novas regras e essas, para já, a câmara não quer divulgar e que já deverá ser anunciado em articulação com o novo vereador do Turismo, Manuel Aranha. Certo é que o regulamento procurará atingir dois objectivos: “Queremos regular as zonas onde há mais pressão e alargar a mancha do turismo, o que também ajudará a diminuir a pressão nas zonas mais complicadas”, diz Nuno Santos.

Facto é que, por enquanto, o regulamento ainda não é conhecido e a licença de operação de Maria Martins termina daqui a um mês. O assessor da autarquia não soube indicar se o documento será conhecido a tempo de operadores como a Fama Plateia poderem – caso seja possível – adaptarem-se às novas regras e candidatarem-se a novo alvará, sem ter que interromper a actividade. Algo que não parece fácil, já que uma das razões apresentadas para a extinção da licença é a baixa velocidade a que os comboios circulam (25 km/h) em vias consideradas como “eixos estruturantes” e a resposta do município à crítica da empresa de que este não considerara sequer a possibilidade de serem feitos percursos alternativos teve como resposta a indicação de que “não se vislumbrou viável que a alteração ou ajustes de percurso não venham a contemplar os eixos urbanos estruturantes”.

A pressão dos transportes turísticos, sobretudo dos autocarros, tem sido alvo de várias queixas por parte de moradores e negociantes do centro histórico e já levou mesmo a pelo menos uma acção de protesto. Maria Martins recusa, contudo, que os comboios perturbem o dia-a-dia da cidade e promete que não vai baixar os braços. Para já, quer que a ouçam, de novo, na reunião do executivo.