Depois da forte queda registada entre Março e Junho, a taxa de desemprego estabilizou em 11,9% no terceiro trimestre de 2015. O valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) coloca o desemprego no nível mais baixo desde a chegada da troika de credores a Portugal (em Maio de 2011), mas há menos pessoas empregadas e o desemprego de muito longa duração ganha expressão, representando agora quase metade do total.

No final de Setembro, 47,7% dos 618,8 mil desempregados apurados pelo INE procuravam trabalho há mais de dois anos. Esta percentagem é a segunda mais elevada desde que há registo - só superada pelos 48,1% na recta final de 2014 - e traduz um agravamento tanto em relação ao segundo trimestre de 2015 (quanto estava nos 46,2%), como em relação ao período homólogo (45,7%).

Estão nessa situação 295 mil pessoas, que são na sua maioria homens. Em termos absolutos, este número é quase 3% superior ao registado no segundo trimestre, mas 6,4% inferior aos 315 mil do ano passado. Contudo, quando se olha para o peso destas pessoas no desemprego total, o retrato é bem diferente.

Quando se alarga a análise ao conceito de desemprego de longa duração (há mais de um ano), o INE aponta para a existência de 390,7 mil pessoas nessa situação (63,2% do total), registando-se aqui um recuo tanto na análise mais imediata como em comparação com o ano passado.

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Apesar da estabilização da taxa de desemprego, o número total de desempregados desceu 0,3% em relação ao trimestre anterior. Este recuo não se traduziu, contudo, num aumento do emprego, pelo contrário, a população empregada praticamente estabilizou, assim como a população inactiva e a população activa.

Mas vamos por partes. A ligeira redução trimestral da população desempregada, na ordem das 1600 pessoas, beneficiou em particular os homens, os adultos e as pessoas com o 3º ciclo do ensino básico. Mas houve excepções a confirmar a regra: o número de jovens no desemprego aumentou 13%, de 104,7 mil para 118,3 mil, e um fenómeno semelhante ocorreu entre os desempregados com o ensino superior que são agora mais 19%.

Na comparação com o ano passado, os resultados são globalmente mais positivos e a redução do número de desempregados foi mais acentuada (10,2%), havendo agora menos 70 mil pessoas nessa situação. O desemprego jovem também recuou, mas os licenciados à procura de emprego tiveram um incremento de 5,5%.

Emprego com crescimento anual mais baixo desde final de 2013
A estabilização do desemprego não foi acompanhada pelo aumento do emprego. Na análise entre o segundo e o terceiro trimestre, a população empregada praticamente estabilizou. Havia 4,57 milhões de pessoas a trabalhar, menos 0,1% do que no trimestre anterior.

O ligeiro decréscimo do emprego, nota o INE, afectou em particular as mulheres (com menos 18,6 mil empregos), os adultos (há menos 25,2 mil empregos na faixa etária das pessoas com 25 ou mais anos), as pessoas com o 3º ciclo do ensino básico (menos 22,7 mil empregos), e que estavam empregadas na agricultura, floresta e pesca (menos 22,6 mil postos de trabalho). Os trabalhadores por conta própria também tiveram um recuo assinalável de menos 30,2 mil empregos, assim como os empregados a tempo parcial, que são agora menos 25,9 mil do que no trimestre anterior.

Estes resultados saltam à vista depois de, no trimestre anterior, o INE ter dado conta de um aumento em cadeia de quase 104 mil postos de trabalho. A estabilização do desemprego em paralelo com a redução, ainda que ligeira, do número de empregos está relacionada com a diminuição da população residente em Portugal. Esse fenómeno continuou a ocorrer do segundo para o terceiro trimestre, havendo menos 11,7 mil pessoas.

Já na comparação com o período homólogo, houve um acréscimo de 10,2 mil postos de trabalho. O problema, assinala o INE, é que a população empregada aumentou “bastante menos do que as variações homólogas registadas nos sete trimestres anteriores” e teve a variação mais baixa desde o final de 2013.

Depois de quase seis anos a destruir postos de trabalho, o emprego começou a recuperar do terceiro para o quarto trimestre de 2013. Nessa altura, a população empregada aumentou 0,7%, tendo atingido o pico no terceiro trimestre de 2014, quando cresceu 2,1%. No quarto trimestre do ano passado, a taxa de crescimento abrandou e o INE dava conta de uma evolução positiva de apenas 0,5%. Agora, atinge-se a taxa de crescimento mais baixa desde final de 2013: 0,2%.

Contratos a prazo atingem recorde desde 2010
Este ligeiro aumento de postos de trabalho anual beneficiou sobretudo as mulheres e as pessoas com 35 a 64 anos, com o ensino secundário e pós-secundário, empregadas nos serviços e na indústria. O emprego aumentou também nos trabalhadores a tempo completo.

Olhando para o tipo de contrato, o maior aumento deu-se na contratação a prazo. No terceiro trimestre de 2015, havia 703,7 mil trabalhadores por conta de outrem neste regime, mais 2,9% do que no ano passado e o número mais elevado desde o terceiro trimestre de 2010, quando havia quase 721 mil pessoas a prazo.

A contratação sem termo também aumentou, embora menos (1,6%), continuando a ser o vínculo predominante em Portugal. Os outros tipos de contrato tiveram um acréscimo ligeiro de 0,2%.

A população inactiva, estimada em 5,14 milhões de pessoas diminuiu ligeiramente, 0,1%, em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 0,2% face ao período homólogo. Os inactivos à procura de emprego e que não estavam disponíveis para trabalhar quando responderam ao inquérito do INE eram 22,5 mil, valor que se manteve face ao trimestre anterior e diminuiu 24% em relação a 2014. Já os inactivos disponíveis mas que não procuraram emprego eram 293,6 mil, um aumento de 20,9% em relação ao último trimestre e uma redução de 2,9% em relação ao valor homólogo.

A população activa também diminuiu para 5,19 milhões de pessoas, menos 0,1% do que no trimestre anterior e menos 1,1% do que em 2014.

Ao contrário das estimativas que divulga todos os meses, nas estatísticas trimestrais o INE tem em conta a população com 15 e mais anos e os valores apresentados não foram ajustados dos efeitos das actividades sazonais.