Presidente recebe partidos na próxima semana

Cavaco Silva deve começar pela força menos votada, o Pessoas-Animais-Natureza

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Cavaco defende o combate à fragmentação dos mercados de crédito Enric Vives-Rubio

O Presidente da República Cavaco Silva vai ouvir os partidos com assento parlamentar, na terça e quarta-feira da próxima semana. As audiências decorrem de uma obrigação constitucional, depois de apurados os resultados eleitorais.

O PSD, CDS, PS, BE, PCP, PEV e PAN foram os partidos que elegeram deputados à Assembleia da República, nas eleições legislativas do passado dia 4 de Outubro. Ainda não foi estabelecida a agenda das audiências, mas o hábito é o Presidente começar a ouvir os representantes dos partidos mais pequenos e terminar na força mais votada.

Segundo o apuramento oficial, a coligação Portugal à Frente (PaF), do PSD e do CDS-PP, foi a mais votada, com 38,7% dos votos e 107 deputados, seguido do PS com 32,1% e 86 mandatos. Segue-se o Bloco de Esquerda, com 19 deputados eleitos e 10,1% dos votos, e a coligação CDU (PCP e PEV) com 17 mandatos e 8,25% dos votos. O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) elegeu um deputado, com 1,3% dos votos. 

À luz da Constituição (artigo 187), o Presidente nomeia o primeiro-ministro, depois de ouvir os partidos representados na Assembleia da República e "tendo em conta os resultados eleitorais". Passos Coelho, o líder da coligação PaF, disse esta quarta-feira ter a expectativa de ser indigitado primeiro-ministro por representar a força política mais votada. Os restantes membros do Governo são depois nomeados pelo Presidente da República sob proposta do primeiro-ministro. 

Após a nomeação do primeiro-ministro, o programa de Governo tem de ser submetido à Assembleia da República no prazo de dez dias. 

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