O relatório sobre os salários dos docentes foi publicado esta segunda-feira, Dia Internacional dos Professores, pela rede europeia Eurydice. De acordo com o documento, em quase todos os países avaliados, o salário mínimo para os professores – que em Portugal corresponde ao vencimento do primeiro escalão – é mais baixo do que o respectivo PIB per capita. O sistema de ensino nacional não é apenas uma das sete excepções a esta tendência entre os 37 analisados, como é mesmo aquele onde o rácio entre o PIB per capita e o salário dos professores é mais alto: 139%.

O salário mínimo para um professor em Portugal é, segundo as contas da Eurydice de 21.960 euros anuais (o que corresponde a um vencimento de pouco mais de 1500 euros mensais). No topo da carreira, os docentes podem ganhar 41.537 euros por ano (ou quase 3000 euros por mês). Este relatório europeu revela também que os salários para quem chega ao escalão máximo ficam acima do PIB per capita na maioria dos países da Europa. Nesta apreciação, Portugal volta a surgir entre os que melhor pagam: Os docentes ganham 263% do PIB per capita nos três primeiros ciclos de ensino. Apenas o Chipre tem um rácio mais alto (306%).

Esta apreciação relativamente aos salários dos docentes pelas instâncias internacionais sobre o valor dos salários dos professores não é uma novidade. A OCDE tem colocado frequentemente os docentes nacionais entre os mais bem pagos do mundo. Na última avaliação que o FMI fez do estado da economia, em Maio, era sublinhado que os professores beneficiam de uma vantagem salarial significativa comparativamente a outros trabalhadores com educação superior e acima da média da UE.

Conclusões como estas têm provocado debate na comunidade educativa. O professor Paulo Guinote foi um dos que, durante anos, usou o seu blog A Educação do Meu Umbigo para explicar o motivo pelo qual os dados usados nestas comparações internacionais têm que ser lidos, pelos menos, com cuidado. Ao PÚBLICO, reforça essa ideia. As conlusões da Euryduce “são baseadas em tabelas oficiais”, o que não permite distinguir entre o salário nominal e o salário real. Como são usados os salários nominais, a rede europeia não reflecte, por exemplo, os impactos da sobretaxa que pesa sobre os salários da função pública nos vencimentos dos docentes.

O resultado é uma “ficção estatística”, defende Guinote, agrava pelo facto de existir um escalão no topo da carreira que “distorce a realidade” por ser tido em conta neste tipo de relatórios, apesar de, em virtude do congelamento das progressões na carreira docente, não haver nenhum professor nessas condições.

Segundo o mesmo relatório, em termos de salário bruto, os professores nacionais ficam a meio de uma tabela onde Bulgária e Roménia (onde os salários anuais não chegam aos 9000 euros) aparecem no fundo. Os vencimentos mais altos são pagos no Luxemburgo, podendo chegar aos 141 mil euros anuais.

A Eurydice é uma rede europeia que compila e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus. Há dois anos, num relatório publicado também no Dia Internacional dos Professores, aquele organismo colocava Portugal entre os países onde a crise financeira tinha tido um maior impacto nas condições laborais dos professores. Agora, concluiu o mesmo organismo, os vencimentos dos professores nos 23 países europeus avaliados estão a aumentar novamente, invertendo a tendência de “diminuição salarial dos anos anterior, que era devida à crise económica”, lê-se no relatório. Na maioria dos sistemas educativos, esta actualização ficou a dever-se a reformas no sistema de pagamento aos docentes e ajustamentos relacionados com o custo de vida. No caso nacional, o aumento dos vencimentos dos docentes fica a dever-se a uma diminuição da redução dos salários da função pública que entrou em vigor no início do ano.