A falar na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros desta semana, Maria Luís Albuquerque respondeu às dúvidas quanto à capacidade do Governo cumprir as metas orçamentais, quando na primeira metade do ano o défice se cifrou em 4,7% do PIB. “O que está a acontecer está em linha com as nossas próprias previsões”, afirmou a ministra, mostrando confiança que na segunda metade do ano os números serão bastante melhores.

“Historicamente, os segundos semestres costumam ser mais positivos do que os primeiros. E isso é particularmente verdade quando se atravessa um ciclo de recuperação da economia”, afirmou. De acordo com os dados publicados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), durante o primeiro semestre deste ano o défice registado foi de 4093 milhões de euros (4,7% do PIB). Como o objectivo do Governo para o total do ano é de 4860 milhões (2,7% do PIB), apenas é possível registar um saldo negativo na segunda metade do ano de 767 milhões de euros, ou 0,9% do PIB.

A última vez que um valor tão baixo (em percentagem do PIB) como este foi atingido num semestre foi na primeira metade de 1999. Na segunda metade do ano passado, retirado o efeito negativo dos 4900 milhões injectados no Novo Banco, o défice foi de 2,6%.

A ministra acredita que muito brevemente começarão a surgir sinais mais claros de que as contas públicas estão a caminhar para a meta definida pelo Governo. A execução orçamental relativa ao mês de Agosto será publicada esta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento e Maria Luís Albuquerque diz que “vai trazer dados que vão reforçar a nossa confiança”.

Para aqueles que, como a Comissão Europeia ou o Fundo Monetário Internacional, continuam a prever um défice ligeiramente acima de 3% este ano, a ministra também deixou resposta. “O que temos visto são previsões que as instituições têm vindo a fazer com revisões sucessivas em baixa”, disse, antecipando que até ao final do ano, as projecções das outras entidades ainda irão cair para aquilo que prevê o Governo.

“Nós mantemos a nossa previsão, sem necessidade de tomar mais medidas”, afirmou Maria Luís Albuquerque.

Até às eleições, os únicos dados novos que irão oferecer mais informação sobre a evolução das finanças públicas são os números da execução orçamental de Agosto em contabilidade pública, a divulgar esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças. Depois disso, haverá a cada mês que passe novos boletins de execução orçamental, sempre em contabilidade pública.

Em contabilidade nacional (o sistema em que é calculado o défice reportado a Bruxelas), o INE deverá publicar em Dezembro informação relativa ao terceiro trimestre do ano.

Os números finais de 2015 serão em princípio dados a conhecer, ainda de forma provisória, no final de Janeiro de 2016 pelo Ministério das Finanças. Os números oficiais do INE, que serão enviados para Bruxelas, surgem apenas no final de Março do próximo ano.