Reunidos em Bruxelas, os ministros europeus do ambiente tinham sobre a mesa a possibilidade de sugerir uma redução, até 2050, de 60% das emissões de gases que estão a aquecer o planeta. Esta seria uma proposta de meta global de longo prazo a levar à conferência das Nações Unidas em Paris, em Dezembro, que possivelmente aprovará um novo tratado global climático.

Mas com a oposição da Polónia, país com forte dependência do carvão, a posição europeia ficou-se pelos 50%, número que já merecia o acordo dos Estados-membros pelo menos desde 2009. Com 90% da sua electricidade produzida em centrais térmicas a carvão, a Polónia também se opôs à inclusão da palavra “descarbonização” no documento final, segundo a agência Reuters. No seu lugar, figura o termo “neutralidade climática”.

“É uma solução de compromisso, mas que liderará o caminho a um acordo climático ambicioso, robusto e dinâmico”, disse Carole Dieschbourg, ministra do Ambiente do Luxemburgo, país que detém a presidência rotativa da UE.

A UE vai defender em Paris que, para limitar o aumento da temperatura global a 2^oC até ao final do século, é preciso que as emissões globais de gases com efeito de estufa atinjam o seu pico em 2020, baixem 50% até 2050 e a cheguem quase a zero em 2100. Segundo o painel científico da ONU para o clima – o IPCC –, para a metas dos 2^oC a redução deve ser de 40 a 70% até 2050 e de 100% em 2100. Os países do G7 já tinham assumido, em Junho, as conclusões do IPCC.

A UE já se comprometeu, voluntariamente, a uma redução de 40% nas suas próprias emissões até 2030, em relação aos níveis de 1990. Além desta meta vinculativa, os Estados-membros também já tinham acordado um objectivo de longo prazo de 85 a 90% até 2050.

Com as medidas já tomadas internamente, Bruxelas quer liderar pelo seu próprio exemplo as negociações climáticas, tentando forçar um acordo mais ambicioso em Paris. “A Europa não está disposta a assinar qualquer coisa”, disse o comissário europeu da Acção Climática, Miguel Arias Cañete.

Mas a capacidade de liderança da UE tem vindo a ser minada pelo protagonismo dos Estados Unidos e da China, os maiores emissores mundiais de gases com efeito de estufa. Em Novembro passado, ambos assinaram uma declaração conjunta para colaborarem rumo a um acordo em Paris. Contrariamente à UE, ambos assumiram até agora apenas metas climáticas voluntárias e não-vinculativas. Os EUA pretendem reduzir as suas emissões entre 26 a 28% até 2025. E a China promete atingir o pico das suas emissões em 2030 e reduzi-las a partir daí.

Até agora, 62 países – aí incluídos os 28 da UE – apresentaram às Nações Unidas as suas promessas de “contribuição” para o combate às alterações climáticas. É em grande parte sobre estas intenções, ou seja, sobre aquilo que cada país pode fazer, que o acordo de Paris será construído. Mas tudo o que foi até agora apresentado não chega para evitar uma subida da temperatura global acima de um nível considerado catastrófico.

No mandato aprovado esta sexta-feira, a UE quer que o novo tratado seja ambicioso, legalmente vinculativo e que envolva todos os países. Seria, na visão da Europa, um protocolo com uma meta de redução de emissões a longo prazo e compromissos dos diversos países para o curto prazo, entre 2020 e 2030. Um mecanismo de reavaliação destes compromissos a cada cinco anos é outra das exigências da UE.