Em Abril, depois de quase cinco anos de recolha de informação sobre várias práticas do Google, a Comissão Europeia enviou à empresa uma comunicação de objecções, em que a acusa de levar a cabo um “favorecimento sistemático dos seus serviços de comparação de preços nas páginas de resultados da pesquisa geral”.

Em causa está o Google Shopping, um serviço que compara produtos e remete para os sites onde estes podem ser comprados. Para além de existir num site autónomo, a comparação de preços aparece também sob a forma de publicidade nas páginas de resultados do motor de busca (que é usado por cerca de 90% dos utilizadores da União Europeia). 

A Comissão considera que o Google dá mais visibilidade àqueles anúncios do que ao conteúdo de outros sites que também fazem comparação de preços, prejudicando assim os serviços rivais. “A fim de corrigir este comportamento, a Google terá de dar ao seu serviço comparador de preços e aos dos seus concorrentes um tratamento equitativo”, exigiu o regulador. 

Mais de quatro meses depois, o Google entregou uma resposta formal. “Acreditamos que as conclusões preliminares da comunicação de objecções estão erradas em matéria factual, legal e em termos económicos”, escreveu o responsável máximo pelos assuntos legais da empresa, Kent Walker. 

Por um lado, a companhia diz que está a enviar cada vez mais tráfego para os outros sites comparadores de preços. Excluindo os visitantes conseguidos com publicidade feita por estes sites no Google, a empresa diz ser responsável por um aumento de 227% de tráfego gratuito para os comparadores rivais.

Por outro lado, o Google afirma que o formato publicitário com comparação de preços vai ao encontro das necessidades das empresas vendedoras e dos consumidores. “Dados dos utilizadores e anunciantes confirmam que eles gostam destes formatos. Isso não é ‘favorecer’ – é dar aos nossos clientes e anunciantes aquilo que eles acham mais útil”, argumenta Walker.

O Google chama também a atenção para o eBay e a Amazon, dois sites muito populares de vendas online.  “Se olharmos pela perspectiva da pesquisa de compras ou produtos, há imensas escolhas para os consumidores. A Amazon e o eBay são repositórios incríveis, não apenas para comprar coisas, mas também para informação, críticas, vídeos contexto”, disse o responsável pelo Shopping, Johathan Alferness, num vídeo divulgado pelo Google.

A multinacional discorda ainda da solução proposta pela Comissão. “A comunicação de objecções também pretende um remédio peculiar e problemático, ao querer que o Google mostre anúncios vindos de outras empresas e ordenados por elas dentro do nosso espaço de publicidade”, criticou Kent Walker.

Entre a documentação agora entregue ao regulador, a empresa incluiu um parecer de um antigo presidente do tribunal europeu de primeira instância – o dinamarquês Bo Vesterdorf –, segundo o qual obrigar uma empresa a fornecer serviços a concorrentes (neste caso, espaço publicitário e canalização de tráfego) só seria legalmente defensável se estivesse em causa um recurso não disponível de outra forma, como poderia acontecer com o gás ou a electricidade. 

As respostas do Google serão agora analisadas pela comissão, que não tem um prazo para tomar uma decisão. Para além deste tema, o regulador está a analisar na mesma investigação outras práticas relacionadas com a publicidade e os resultados das pesquisas. Tem ainda em curso uma investigação separada sobre o sistema operativo Android.