No parecer, o Conselho de Escolas — um órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência, constituído por dirigentes escolares que são eleitos pelos seus pares — argumenta que o primeiro período lectivo “é, por norma, o mais extenso do ano, correspondendo também, e frequentemente, a cerca de três meses completos de actividades lectivas, mais de 60 dias úteis de aulas”. Refere, ainda, que “em muitos dos países europeus que frequentemente são apresentados como referência” se verifica “uma curta interrupção pelo Outono, as designadas ‘férias de Outono’”.

"Estamos a falar de apenas dois dias, que serão de pausa para os alunos mas não para os professores, que estarão, naturalmente, a trabalhar", frisou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente do CE, Eduardo Lemos. Recordou ainda que, “num passado recente, existiu, durante alguns anos, esta interrupção, precisamente para a avaliação intercalar dos alunos e promoção precoce de medidas de apoio para os que mostravam ter quaisquer dificuldades”.

A escolha das datas possíveis para a marcação daqueles dois dias (por decisão dos órgãos de gestão e administração das escolas) deve-se a "eventuais benefícios para os alunos e respectivas famílias", precisou, recordando que, "apesar de ter deixado de ser feriado, ainda há muitas pessoas que se deslocam às terras de origem, no dia 1 de Novembro, Dia de Todos-os-Santos". Esta preocupação, contudo, foi desvalorizada pelos representantes das associações de pais.

Confap contra

"Não tarda há mais dias de interrupções das actividades lectivas do que dias de aulas", reagiu Jorge Ascenção, que sublinhou que "as crianças não vão à escola nas 'pausas', mas são depois sujeitas a picos de trabalho intenso absurdos em determinados momentos do ano". Na sua perspectiva, o problema não se resolve não com mais interrupções, mas sim prolongando o período de funcionamento das escolas, de Setembro a Julho. "Isso permitiria organizar as actividades de forma mais racional tendo como objectivo a melhoria dos resultados. Os alunos poderiam ter uma carga horária de aulas semanal menos pesada e mais actividades não lectivas na escola; e os professores ganhariam tempo não lectivo para detectar dificuldades, preparar apoios e proporcioná-los sem ter de mandar as crianças para casa", explicitou.

O presidente da Confap admite, contudo, que "não seria possível concretizar aquele prolongamento sem a atribuição de mais recursos às escolas". "Seriam necessários mais professores, mas também mais assistentes operacionais e mais psicólogos", exemplificou, frisando que, "com a escolaridade obrigatória, passou a estar na escola muia gente que gostaria de lá não estar" e que "é preciso dar resposta a todos".

A proposta do Conselho das Escolas foi feita no âmbito de um parecer sobre o calendário lectivo em que aquele órgão contesta o facto de o MEC escolher o mês de Maio para a realização das provas finais de Matemática e de Português do 4.º e do 6.º ano.

Para defender que aquelas se realizem após o fim das aulas no final do ano lectivo, o CE recorda que “a argumentação aduzida pela Administração Educativa confina-se à tese de que os alunos não aprovados têm direito a um ‘período de acompanhamento extraordinário’, a decorrer na própria escola, após a realização das reuniões de avaliação e já com o conhecimento e com a ponderação dos resultados da primeira fase das provas”.

“À luz do que tem acontecido na maioria das escolas, o CE considera de difícil demonstração que os ganhos — pedagógicos e educativos — decorrentes do período de acompanhamento extraordinário, enquanto segunda oportunidade para os alunos que revelam maiores fragilidades, sejam superiores à desmotivação e desinteresse provocados nos alunos que continuarão a ter aulas após a realização das provas finais, bem como à perturbação do normal funcionamento das escolas e da vida familiar, provocados pela realização das mesmas durante o decurso das aulas”, contrapõe o órgão consultivo no parecer aprovado por unanimidade.

O CE sublinha que há vários problemas que decorrem da realização dos exames em Maio, para além dos logísticos, que obrigaram escolas a deixarem parte dos alunos sem aulas. Aponta como exemplos “o prejuízo no cumprimento dos programas e das metas curriculares nas disciplinas sujeitas às provas finais, cuja programação tem de ser antecipada tendo em vista a data das provas”; e “os prejuízos causados aos alunos por força da ausência dos seus professores”, a quem é concedida dispensa de actividades lectivas e não lectivas para classificação das provas.

Neste aspecto o CE não encontra a oposição da Confap, que também questiona as vantagens do período de acompanhamento extraordinário e sugere que, "se o objectivo é o apoio aos alunos, as provas deviam ser feitas muito antes do fim do ciclo". "A ter de haver exames com as características actuais, selectivas", das quais diz discordar, Jorge Ascenção admite que deverão ser adiadas para depois das actividades lectivas e não realizadas em Maio.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC disse agradecer "os contributos recebidos", aos quais fará "uma análise cuidadosa", de modo a tomar as melhores decisões no sentido de promover o sucesso de todos os alunos".