O vereador da Estrutura Verde falava na Assembleia Municipal de Lisboa, numa sessão de perguntas à câmara durante o qual o seu pelouro teve particular destaque. Além da concessão da Casa do Presidente, do Moinho do Penedo e da Quinta da Pimenteira, Sá Fernandes foi questionado sobre o antigo Aquaparque e sobre a descontaminação do terreno onde funcionou um campo de tiro, todos localizados em Monsanto. Ao autarca foram ainda dirigidas perguntas sobre o abate de árvores na cidade e o piso do jardim do Príncipe Real.

A ideia de promover um debate público sobre o parque florestal foi avançada pelo PEV, que em meados de Abril apresentou na assembleia municipal uma recomendação nesse sentido, que foi aprovada por unanimidade. Esta terça-feira, Sá Fernandes fez saber que essa proposta vai ser concretizada, com o objectivo de serem “debatidos em conjunto todos os projectos e iniciativas” para Monsanto, que o  autarca entende que se deve “preservar como uma mata modelo e ser mais usufruída”.

Respondendo a intervenções do BE e do PSD, o vereador defendeu a transparência do concurso que foi lançado no Verão passado e que gerou grande polémica, nomeadamente devido ao seu impacto sobre três campos de basquetebol existentes junto ao Moinho do Penedo. Agora, Sá Fernandes reiterou que esses campos não serão afectados, “a não ser em quatro eventos [anuais] permitidos”, e prometeu que em breve entregará aos deputados municipais “um documento” onde tal ficará formalizado.

O bloquista Ricardo Robles levantou várias dúvidas sobre o negócio, nomeadamente sobre a capacidade financeira da empresa que ficou com a concessão e sobre o porquê de ter havido uma única entidade a concorrer. Já o social-democrata Magalhães Pereira criticou a “desastrosa ideia de concessionar para um hotel a Quinta da Pimenteira” e a “concentração de grandes eventos” em Monsanto.

Cláudia Madeira, do PEV, quis saber “em que moldes” vai ser feita a descontaminação do terreno do antigo campo de tiro, qual a sua calendarização, quem assumirá os encargos com essa operação e qual será o uso futuro do espaço. De Sá Fernandes obteve respostas vagas: “Estamos a fazer um levantamento dos edifícios e algumas limpezas de chumbo. Em breve apresentaremos aquilo que pretendemos fazer”, disse.

Também suscitada, por John Baker, do MPT, foi a questão do antigo Aquaparque. Em relação a isso, Sá Fernandes disse que foram já desenvolvidos “trabalhos de grande envergadura”, de “retirada dos elementos aquáticos” e colocação do “revestimento vegetal”. Neste momento, acrescentou, está a ser feito “um levantamento do edificado existente”, após o que a câmara irá “apresentar uma ideia para o local”, que incluirá a decisão sobre se a vedação hoje existente é ou não para manter.

Quanto à prometida substituição do piso do Jardim do Príncipe Real, questão que foi levantada por Sobreda Antunes, do PEV, o vereador da Estrutura Verde reconheceu a existência de um problema e a demora na sua resolução. Segundo Sá Fernandes essa demora deveu-se à necessidade, só agora satisfeita, de obter um parecer da Direcção-Geral do Património Cultural.

Finalmente, em relação ao abate de árvores, que tem motivado queixas em várias freguesias de Lisboa, o autarca informou que a câmara está “a preparar um regulamento próprio” sobre o assunto. 

Medina diz que acordo com ANA “é bom para a cidade”

O presidente da Câmara de Lisboa considera que o entendimento alcançado com a ANA relativamente à taxa turística “é um bom acordo para a cidade de Lisboa”. Isto porque, defende Fernando Medina, “assegura a receita que será afecta ao fundo de desenvolvimento turístico” e “resolve uma dificuldade que não se encontrava totalmente solucionada”, que era a da fixação de “um mecanismo de não liquidação ou de reembolso daqueles que estão isentos” do pagamento da taxa.

Respondendo a perguntas do CDS e do BE sobre o tema, o autarca disse que a Comissão Europeia “não teve nenhum pronunciamento” sobre a legalidade da taxa, acrescentando que a instituição “não tem competência para o fazer”. “O que fez foi enunciar jurisprudência geral”, sustentou, concluindo que a taxa turística “está coberta do ponto de vista regulamentar e legal”.

Pouco esclarecedoras foram as respostas de Fernando Medina a John Baker, do MPT, e a Luísa Aldim, do CDS, que quiseram saber onde ficará localizada a futura feira popular de Lisboa. Sobre isso, Fernando Medina limitou-se a dizer que ainda não era chegado o momento de divulgar essa localização.