No relatório intitulado "Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo" e apresentado esta terça-feira pelo coordenador do grupo de 12 economistas, Mário Centeno, aponta-se para a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017, com um impacto orçamental estimado de cerca de 430 milhões de euros no segundo ano de redução.

A reposição dos salários da função pública também é feita em 2016 e 2017, a um ritmo de 40% ao ano.

No Programa de Estabilidade, o Governo aponta para uma reversão destas medidas ao longo de quatro anos, até 2019.

O documento agora divulgado não representa ainda um programa para o Partido Socialista. Mas António Costa, que também fez uma intervenção na apresentação, pareceu dar o seu apoio a estas duas medidas propostas. "Não será preciso esperar pelo fim da legislatura para repor o IRS e o valor dos salários da função pública. É possível acelerar", afirmou o secretário-geral do PS, reconhecendo ainda que o relatório técnico inspira o programa de governo do PS, embora "não seja uma bíblia".

Os economistas defendem ainda alterações na TSU tanto do lado dos trabalhadores, como das empresas. Para os trabalhadores, é proposto um alívio gradual e temporário, fazendo descer a taxa de contribuição dos actuais 11% para 9,5% em 2016, 8% em 2017 e 7% em 2018. A partir daí, haverá uma subida gradual 0,5 pontos ao ano, até atingir os 11% em 2026. Uma medida a beneficiar apenas os trabalhadores por conta de outrem e independentes com menos de 60 anos. Mas os beneficiários desta redução verão também as suas pensões perder algum valor, que os economistas estimam, no máximo, ser de 2,6%.

Do lado das empresas, o relatório propõe uma redução de quatro pontos percentuais, mas apenas para os contratos permanentes. Um estímulo à contratação permanente que seria contrabalançado pelo “alargamento da base de financiamento da Segurança Social” – através da criação de um imposto sucessório sobre heranças superiores a um milhão de euros, a suspensão da redução do IRC previsto pelo actual Governo e ainda uma “taxa contra a precariedade” a aplicar sobre as empresas “com rotação excessiva de trabalhadores”.

“Podemos crescer a uma média de 2,6%.” Esta foi uma das metas finais assumidas pelo grupo de economistas que o PS convidou para gizar o cenário macroeconómico entre 2016 e 2019 que apontou ainda para a possibilidade de se chegar ao último ano da próxima legislatura com um défice de 0,9%.