Durante uma conferência realizada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) subordinada ao tema Demografia, Natalidade e Políticas Públicas, a investigadora Anália Torres e a especialista em demografia Maria João Valente Rosa traçaram o retrato do país, em termos de fecundidade, natalidade, envelhecimento e do papel da mulher no trabalho e na família.

Maria João Valente Rosa partiu dos dados estatísticos da Pordata para fazer o retrato da realidade portuguesa, através das mudanças demográficas ao longo dos anos. Apesar de a população portuguesa ter aumentado 1,7 milhões entre 1960 e 2010, “no ano passado batemos o recorde da mais baixa natalidade de sempre, com 89.841 nascimentos”, bastante menos do que os ainda assim poucos 107.598 registados em 2011, revelou a socióloga.

Também a investigadora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas Anália Torres revelou que Portugal foi o país onde mais desceu a natalidade entre 1990 e 2011 na Europa. “Era o país com a maior taxa de natalidade e agora tem a menor”, sublinhou.

Por isso, “nascer em Portugal é nascer num país envelhecido”, refere Maria João Valente Rosa, salientando que, em Portugal, se “envelhece de forma acelerada”.

Em 1970, Portugal era o país menos envelhecido da Europa e, embora todos tenham envelhecido de uma maneira geral, Portugal foi o que mais subiu na tabela, tornando-se, em 2011, “um dos mais velhos do mundo”, ocupando a 6.ª posição.

A idade média da população portuguesa era em 2011 de 42 anos, ao passo que em 1960 era de 28 anos. Actualmente, o número de pessoas com menos de 15 anos é inferior àquelas com idade igual ou superior a 65 anos.

Anália Torres, por seu turno, revela que, entre 1990 e 2011, todos os países nórdicos, em particular os escandinavos, começaram a subir no índice de fecundidade, enquanto o padrão se manteve sempre baixo nos países do Sul, a ponto de actualmente o ponto mínimo de fecundidade nos países nórdicos ser o ponto máximo de fecundidade nos do Sul.

Esta mudança teve na base políticas sociais adoptadas naqueles países, que têm por base a ideia de que “mulheres e homens têm direito ao trabalho e à família e que as crianças devem ser protegidas por todos e são uma responsabilidade da sociedade”, explicou a investigadora.

Esta realidade está traduzida nos dados estatísticos da Pordata, que mostram que as mulheres portuguesas trabalham “muito mais tempo” do que as mulheres da União Europeia a 27.

“Nos países de referência em termos de fecundidade (como os escandinavos, os Países Baixos ou a Bélgica), as mulheres estão acima da média da União Europeia (UE) em termos de trabalho a tempo parcial”, indicou Maria João Valente Rosa.

Contrariamente, em Portugal, o trabalho a tempo parcial representa 17%, metade da média da UE (33%), acrescentou.

A realidade do mercado de trabalho em Portugal faz com que as mulheres adiem cada vez mais a idade de ter o primeiro filho e tenham como opção ficar apenas com um filho, embora desejassem ter mais, se as condições fossem outras, disse a socióloga.

Segundo Maria João Valente, entre 1986 e 2012, a idade materna aumentou em média seis anos, para os 30 anos, e hoje em dia são menos jovens, mais escolarizadas e mais activas.

No entanto, essas características não são reconhecidas em termos de mercado de trabalho, uma vez que a carga de horas de trabalho (incluindo tarefas domésticas) das mulheres é maior do que a dos homens, mas a remuneração média destes é superior à das mulheres, o que se torna mais evidente quanto mais escolarizada é a mulher, disse Anália Torres.

A investigadora salientou também que a mentalidade ainda dominante no trabalho é que “as mulheres são trabalhadoras com família e os homens são trabalhadores ‘livres’”.