A notícia já tinha sido avançada pelo Correio da Manhã esta quinta-feira. Em resposta ao PÚBLICO, o MEC esclarece que há uma excepção à nova regra: os resultados de Educação Física continuarão a contar para a média final dos alunos que pretendam “prosseguir estudos nesta área”. Por outro lado, a nota nesta disciplina “é considerada para efeitos de conclusão do nível secundário de educação”. Para concluírem o secundário, os alunos têm de obter pelo menos 10 (numa escala de 0 a 20) a todas as disciplinas.

O gabinete de imprensa do MEC indicou ainda que esta novidade foi comunicada a directores de escolas nas reuniões que têm sido realizadas com as direcções regionais de Educação. As associações de professores da disciplina não foram ouvidas. O Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) está a ponderar pedir uma “audiência de urgência” ao MEC na sequência da divulgação desta medida, adiantou o seu presidente, João Lourenço.

“É um retrocesso tremendo e uma machadada no estatuto da Educação Física”, comenta este responsável. Desde 2004, a Educação Física tem tido o mesmo estatuto das outras três disciplinas de formação geral (Português, Inglês e Filosofia), mas a partir do próximo ano lectivo o que se espera, com esta medida, é “um desinvestimento dos alunos” porque “do ponto vista social o que tem impacto é a média de acesso ao ensino superior”, frisa João Lourenço.

O presidente do CNAPEF lembra também que não foram apresentados argumentos para justificar a medida. Em 2010, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) já tinha proposto que as classificações de Educação Física não contassem para a média final dos estudantes, alegando que “muitos dos alunos do ensino secundário não têm grande destreza física” e que “há bons alunos, de excelência até, os quais, apesar do seu empenho, não conseguem obter boas classificações a Educação Física, acabando tal facto por lhes descer a média geral de acesso ao ensino superior”.

João Lourenço diz que, pelo contrário, as classificações nesta disciplina ajudam muitos alunos a subir a sua média. Seja como for, alega, este é um critério “errado”. “Se os critérios de acesso ao superior são estabelecidos com base nas médias das disciplinas, então não se pode discriminar uma em relação às outras" defende, lembrando que há outros critérios de acesso praticados noutros países, onde a média dos alunos para este efeito é calculada com base nas provas elaboradas pelas próprias faculdades.

“Sendo Portugal um dos piores países europeus no que respeita à prática regular de actividade física, impõe-se uma questão: O que, de facto, pretende o Governo com uma medida como esta?”, questiona ainda.

O CNAPEF continua à espera de resposta do MEC ao pedido que apresentou para outra audiência urgente, na sequência da divulgação, em Maio, das novas matrizes curriculares do secundário que, alertou, retiravam 16 horas/ano à disciplina.