É o ponto final na matriz definida para o ensino básico pelos governos socialistas de António Guterres. Primeiro desaparecerem as áreas curriculares não disciplinares, agora um despacho do actual ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, põe fim à vigência do documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, que desde 2001 foi assumido como a referência central para aquele nível de ensino. As "metas curriculares" que substituirão aquele documento irão ainda ser elaboradas.