Justiça: Alberto Costa diz que problemas não se resolvem com “desentendimentos inúteis”

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O ministro pediu aos juízes para ajudarem na reforma do sector André Kosters/Lusa

Reconhecendo o “diagnóstico muito preocupante da situação da Justiça”, o ministro apelou aos juízes para que apresentem propostas e soluções, contribuindo para uma reforma do sector. Este será um “esforço de melhoria do ambiente judicial e do trabalho quotidiano dos julgadores”.

Segundo Alberto Costa, deve ser assumida a responsabilidade para com os cidadãos, empresas, “em suma, para com o interesse público”. Assim, “devemos estar todos os dias prontos para trabalhar tanto com entendimentos coincidentes como com entendimentos divergentes”.

À margem dos trabalhos, o ministro da Justiça garantiu aos jornalistas que o Governo não vai alterar a sua política no sector em função "do que diz uma ou outra personalidade".

"Este Governo está muito preparado para trabalhar sob um coro de críticas, porque está a trabalhar pelo interesse nacional", disse, asseverando que quer "responder pelos resultados e não pelo carácter mais ou menos simpático dos discursos".

Alberto Costa respondia assim à frieza com que foi acolhido pelos cerca de 400 juízes presentes na sessão de encerramento do Congresso, em que o seu discurso foi recebido pela quase ausência de aplausos, em contraste com os aplausos de pé que sublinharam os três magistrados que intervieram.

Ontem, o primeiro-ministro, José Sócrates, pediu aos agentes da justiça respeito pelas medidas do Governo, defendendo que a redução das férias judiciais faz parte do programa do Executivo sufragado pelos portugueses nas últimas eleições legislativas.

Anteontem, no Congresso dos Juízes Portugueses, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, teceu duras críticas ao Governo pela sua actuação em relação ao sector da justiça.