São jovens, precários e sentem-se “desprotegidos” nesta crise

Licenciada em tradução pela Universidade Nova de Lisboa, Carolina Almeida era fiel de armazém numa empresa com várias lojas no distrito de Lisboa, desde Setembro de 2019. A 18 de Março, quando foi decretado o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de covid-19, foi despedida. Despedida não é o termo correcto: como estava a recibos verdes, não tinha qualquer vínculo com a empresa, que “não apresentou grandes justificações”. Até porque não era preciso. “Quando perceberam que teriam de fechar a loja, disseram que não valia a pena vir mais”, começa por dizer ao P3 Carolina, 24 anos, “logo das primeiras pessoas a serem mandadas embora”.

A história é simbólica da precariedade de muitos jovens em Portugal. Carolina foi para casa com 80 euros, o equivalente aos serviços que prestou durante as primeiras semanas de Março. E agora vai socorrer-se da ajuda da mãe — com quem vive — para se sustentar durante os próximos tempos. Não tem direito a qualquer apoio do Estado para os trabalhadores independentes (TI) porque, como está no primeiro ano de actividade, se encontra isenta de contribuições à Segurança Social (SS). Em situação semelhante e “muito crítica”, diz, “devem estar milhares de pessoas”, até porque, em cenário de crise, a precariedade de muitos jovens trabalhadores vem ao de cima. “Tem-se assistido, nos últimos tempos, a um discurso sobre as maravilhas dos trabalhadores independentes. Não é assim. Com esta crise é que se está a ver a importância de ter contratos de trabalho.”

Desde as primeiras medidas anunciadas para mitigar as consequências económicas do surto de covid-19, o Governo já alterou três vezes os critérios do apoio aos trabalhadores independentes (TI). Começou por ser só para os que tivessem uma “paragem total” da actividade; três semanas depois, passou a abranger quem tivesse tido uma redução de 40% da actividade; e recentemente foram definidas novas regras na atribuição do apoio. Assim, recebe o apoio na íntegra quem teve paragem total na actividade com base na média das contribuições à SS nos últimos 12 meses. Os restantes recebem um valor proporcional à redução da sua facturação no valor de dois terços da base das contribuições que tiveram à SS.

Mas existem tectos ao valor do apoio divididos em dois escalões: um no valor máximo de 438,81 euros para quem tenha declarações até 658,22 euros (equivalente a um Indexante de Apoios Sociais e meio); e outro com o tecto de 635 euros (valor do salário mínimo), caso os rendimentos sejam superiores a 658,22 euros.

Apesar das sucessivas mudanças, os trabalhadores que abriram actividade há menos de um ano e não tenham contribuições à Segurança Social em três meses consecutivos, ou em seis meses alternados, continuaram excluídos — e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou ao P3 a razão. Por escrito, o ministério tutelado por Ana Mendes Godinho referiu que o critério adoptado para a atribuição dos apoios foi a “existência de uma relação com o esforço contributivo dos trabalhadores”, uma vez que os descontos para a Segurança Social garantem a “protecção social para os trabalhadores” e que o regime de isenção é facultativo. “Nos termos da lei, os trabalhadores isentos dispõem da opção de requerer o início antecipado da obrigação e assim começarem a contribuir, de modo a construir a respectiva carreira contributiva de que depende o acesso a prestações sociais”, respondeu, questionado sobre se estaria previsto os isentos passarem a ser abrangidos pelo apoio.

A “sorte” de viver com os pais

“O que começou por ser uma ajuda aos TI é agora uma contrariedade.” A opinião é de Catarina Sousa, 27 anos, também no primeiro ano de actividade e também sem direito a ajudas do Estado. Quando abriu actividade em Março de 2019, “ninguém” a avisou de que poderia começar a pagar Segurança Social. “Só agora percebi que era uma opção”, diz. Licenciada em Educação Básica e mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do Primeiro Ciclo, esteve quatro meses como educadora infantil em regime de voluntariado e outros nove como estagiária profissional, a que se seguiram mais nove meses no desemprego. Sem colocação como educadora nem como professora do primeiro ciclo, conseguiu emprego numa loja de electricidade, onde ficou durante um ano até começar a “aventura” de trabalhar por conta própria. Abriu actividade nas Finanças para dar explicações num centro de estudos e criar um projecto de animação infantil.

Estava a correr tudo “muito bem”, até que a pandemia a obrigou a suspender todos os trabalhos. As poupanças que amealhou permitem pagar a água, a electricidade e os seguros do centro de explicações. Quanto ao resto, considera-se “sortuda” por viver com os pais numa quinta em Ponte de Lima onde não faltam galinhas e batatas para a alimentação. Mas também se sente “desprotegida”. “Ainda não dei prioridade à maternidade — e ainda bem. Senão, como seria? Se isto continuar por muitos meses, tenho de ver o que fazer porque não tenho direito a nada”, desabafa. Pelo menos até Julho, quando completar os três meses de contribuições à SS.

Quem também diz não ter direito ao apoio do Estado é Diana, que não quis revelar o último nome. É licenciada, tem 28 anos, vive na zona do Porto e é terapeuta ocupacional junto de crianças com perturbações no desenvolvimento. O seu salário habitual provém de duas fontes de rendimento: um contrato a tempo parcial numa Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e a prestação de serviços em duas clínicas. Enquanto TI, está em regime de isenção porque já desconta para a SS no contrato com a IPSS — e, precisamente por isso, não tem direito ao apoio destinado aos TI. “Neste momento, o meu rendimento é abaixo do salário mínimo”, diz. Isto porque, com a pandemia, deixou de receber a parte das clínicas.

A situação dos trabalhadores em regime de isenção tem sido das mais relatadas à Resposta Solidária, uma plataforma criada pelas associações Rés-do-Chão e Precários Inflexíveis para apoiar os precários durante a pandemia. As denúncias são de vários tipos: despedimentos de pessoas com contrato a prazo ou em período experimental, imposição de períodos de férias ou recibos verdes que ficaram sem trabalho. E chegam de vários ramos de actividade e de pessoas de todas as idades, mas sobretudo de “jovens entre os 20 e os 40 anos”, refere Daniel Carapau, dirigente da Precários Inflexíveis, que defende a proibição dos despedimentos como a forma mais eficaz de proteger os precários.

Proibição que o Governo rejeita. “Só podem aceder ao mecanismo de apoio à manutenção do contrato de trabalho (layoff simplificado) as empresas que não façam despedimentos. Esta é uma condição essencial para poderem beneficiar deste apoio público, e tem de se verificar não só durante o período de layoff mas também nos 60 dias posteriores”, sublinhou o Ministério do Trabalho. Para Daniel Carapau, não é suficiente porque as empresas, além de terem a oportunidade de despedir antes de solicitarem os subsídios, apenas têm a obrigação de manter os trabalhadores com contrato efectivo. “Os precários podem ser todos despedidos e a empresa continua a ser subsidiada”, alerta.

Trabalhadores com vínculo precário estão “extremamente desprotegidos”

À Plataforma Solidária também chegam denúncias sobre as condições de trabalho. É o caso de Raquel Azevedo, 35 anos, funcionária de um call center no centro do Porto onde trabalham mais de 400 pessoas. Foram precisas três semanas de “luta” e oito casos de covid-19 dentro da empresa para terem autorização para trabalhar a partir de casa. “Trabalhamos num espaço com mais de 200 pessoas, sem a distância e a segurança necessárias”, explica, referindo que tiveram de pedir a intervenção da PSP e da Protecção Civil. “Já não é questão de inconsciência. É uma questão de uso e abuso dos trabalhadores”, diz Raquel, agora em teletrabalho a partir de casa.

Raquel é precária com contrato a termo há dois anos, mas deixará de o ser no final do mês, quando passará automaticamente a contrato definitivo. Vai ser menos uma entre os 890 mil trabalhadores com vínculo precário em Portugal, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Já os trabalhadores independentes são cerca de 800 mil. Uns e outros estão “extremamente desprotegidos” aos olhos da lei, como refere Vasco Barata, jurista que tem prestado apoio à Plataforma Solidária. A maior parte das denúncias que recebe visa “empresas de enraizamento internacional”. Admite que em muitos casos não é fácil responder às queixas de muitos precários, mas a recomendação é para “lutarem sempre pelos seus direitos” e “denunciarem” porque a visibilidade do caso pode reverter muitas situações. No caso dos falsos recibos verdes, que desempenham as mesmas funções de um trabalhador por conta de outrem, uma opção poderá ser recorrer a uma acção de reconhecimento de contrato de trabalho que comprove que são mesmo falsos recibos verdes para receberem uma indemnização. “Há grupos que estão mais desfavorecidos nesta crise. Toda a gente é afectada, mas há sectores naturalmente mais desprotegidos”, defende.

Entre os desprotegidos está Sónia Nunes, 30 anos, trabalhadora independente na área de estética, que passou de não ter férias nem folgas para uma situação onde “tudo parou”. Dava formação em centros profissionais, revendia produtos, fazia serviços em hotéis e prestava consultadoria em alguns centros de estética. “Na minha área nada há a fazer, mas as contas, essas, continuam a surgir.” A situação torna-se mais complicada porque está divorciada e tem uma filha de seis anos para sustentar, além de uma casa para “segurar ao banco”. Mostra-se apreensiva quanto ao futuro, até porque as ajudas do Estado são uma “miséria” e uma “vergonha”. “Até agora ainda não recebemos nada e não sabemos quando vamos receber”, diz, fazendo questão de salientar que, até chegar o apoio, terá de tentar continuar a pagar as despesas sem qualquer rendimento.

Nesta segunda-feira, 20 de Abril, a Segurança Social disponibilizou o formulário para o apoio aos TI com quebras significativas. Isto depois de ter facultado, no início de Abril, o formulário destinado aos trabalhadores com quebra total da actividade. Para receber o valor do apoio, as datas são incertas. As previsões apontam para Maio.

João Moniz, 25 anos, é um dos que estão a aguardar. Assume não saber o valor que irá receber — nem quando. Prevê, contudo, que nunca será suficiente, porque há muita gente para ajudar: “A pandemia atinge todos.” João é açoriano e vive da música, seja a dar concertos ou aulas de viola numa escola de artes em Ponta Delgada. Em Março, deixou de dar aulas aos cerca de 60 alunos e teve os concertos até Julho todos cancelados. “Hotéis, restaurantes, bares, festas. Tive entre 30 e 40 datas canceladas.” Ia também tocar aos Estados Unidos, nos International Portuguese Music Awards, onde está nomeado na categoria de novo talento, o que lhe iria dar uma “grande projecção”. Tantos reveses não o impedem de manter o lançamento do primeiro CD em Maio, mesmo que apenas virtualmente. “Temos de nos desenrascar, de ter força, mas não podemos parar a música”, diz, dando o exemplo dos concertos nas redes sociais. Sem rendimentos, assume que viver em casa dos pais lhe dá mais segurança para o futuro. Isso e o que foi poupando e já lhe permitiu ajudar amigos, profissionais da área cultura, em “situações muito mais complicadas” do que a dele. “O tempo é de união.” Em tempo de guerra, resistência é a palavra de ordem. Esta geração já está habituada.