Fenprof acusa Governo de impedir progressão de quase três mil professores
Despacho que fixa as vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente foi publicado nesta terça-feira.
Apesar do descongelamento das carreiras iniciado em 2018, “quase três mil professores” continuam a marcar passo nos mesmos escalões por estarem “impedidos administrativamente de progredir”, denunciou nesta quarta-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof).
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Apesar do descongelamento das carreiras iniciado em 2018, “quase três mil professores” continuam a marcar passo nos mesmos escalões por estarem “impedidos administrativamente de progredir”, denunciou nesta quarta-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof).
Em causa está a progressão para o 5.º e 7.º escalão da carreira docente (tem dez no total), que está dependente da abertura de vagas pelo Governo. Para este ano foram fixadas cerca de duas mil vagas para o acesso a estes dois escalões.
A estes docentes juntam-se mais outros quatro mil que não necessitam de vaga para subir àqueles escalões uma vez que obtiveram classificações de Muito Bom e Excelente na sua avaliação, o que totaliza cerca de seis mil progressões como o PÚBLICO já antecipara esta semana.
Segundo a Fenprof, este número deixa de fora 799 professores que reúnem “todos os requisitos para progredir (tempo de serviço, avaliação de desempenho, formação contínua e observação de aulas, quando obrigatória)”. O que já tinha acontecido nos últimos dois anos, adianta aquela estrutura sindical, a 2158 docentes, um contingente que aumenta agora para 2989 com publicação do despacho que determina as vagas para 2020, publicado nesta terça-feira em Diário da República.
Como os professores “retidos” no 4.º e 6.º escalão começaram por ser 532 em 2018, há um “aumento de 461%” do número de docentes que se encontra nesta situação, adianta a Fenprof, que acusa também o Governo de ter violado a lei da negociação colectiva por não ter aberto negociações com os sindicatos sobre esta matéria. A estrutura sindical liderada por Mário Nogueira lembra, a propósito, que entregou uma proposta ao Ministério da Educação em que se defendia “a abertura de vagas em número igual aos docentes que em 31 de Dezembro reuniam os requisitos” para progredir ao 5.º e 7.º escalão.
No despacho assinado pelos ministros da Educação e das Finanças, o Governo indica que, à semelhança de 2018 e 2019, tomou “como referência o acordo celebrado em 2010 com as estruturas representativas dos docentes, definindo para 2020 um número de vagas que correspondam, tendencialmente, a 50 % de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o 7.º escalão”. Foram abertas 857 vagas para o 5.º escalão e 1050 para o 7.º.