Marcelo Rebelo de Sousa completa na quinta-feira três anos da sua eleição como Presidente da República, com a actual legislatura prestes a ser concluída, num período de estabilidade política, e enfrenta agora um novo ciclo de decisões eleitorais.

Marcelo Rebelo de Sousa completa na quinta-feira três anos da sua eleição como Presidente da República, com a actual legislatura prestes a ser concluída, num período de estabilidade política, e enfrenta agora um novo ciclo de decisões eleitorais.

A conclusão da legislatura pelo Governo minoritário do PS, suportado, numa solução inédita, pelos partidos à sua esquerda no Parlamento, foi um objectivo que assumiu desde a campanha para as presidenciais de 24 de Janeiro de 2016, em que se apresentou como um moderado empenhado em "fazer pontes".

O ex-comentador político e professor universitário de direito, entretanto jubilado por ter completado 70 anos no mês passado, foi eleito Presidente da República à primeira volta, com 52% dos votos, e tomou posse em 9 de Março de 2016, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.

Cumprida mais de metade do seu mandato, sem nenhuma crise política, Marcelo Rebelo de Sousa tem pela frente um ano eleitoral que começa com eleições para o Parlamento Europeu, em Maio, seguindo-se regionais na Madeira, em Setembro, e legislativas, em Outubro, que irão reconfigurar as instituições europeias e o quadro político interno.

No plano nacional, o chefe de Estado tem insistido na importância de haver "alternativas de poder claras e fortes" – uma na área da governação e outra na esfera na oposição – que assegurem aos eleitores opções diferentes. Face à recente agitação no PSD, com Luís Montenegro a desafiar, sem sucesso, a liderança de Rui Rio, reiterou essa posição.

1050 dias

Marcelo Rebelo de Sousa leva 1050 dias em funções e tem sido um Presidente popular e interventivo, no centro da vida política, com uma agenda intensa de contacto próximo com a população, bem como com os partidos e parceiros económicos e sociais, que ouve regularmente.

Na sequência das legislativas, marcadas para 6 de Outubro, terá em mãos, pela primeira vez, a missão de nomear um primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos, e dar posse ao respectivo Governo.

Sobre a futura solução de Governo, o chefe de Estado já adiantou, em Setembro do ano passado, que não considera "essencial haver acordo escrito" entre partidos – ao contrário do que aconteceu há quatro anos, quando o seu antecessor, Cavaco Silva, exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP, BE e "Os Verdes" para empossar o executivo chefiado por António Costa.

O Presidente da República quis deixar definido com antecedência o calendário eleitoral de 2019, que anunciou no início de Dezembro.

"Assim, neste momento, e a partir de Janeiro de 2019, os portugueses sabem e os partidos políticos sabem exactamente qual é a data das três eleições", justificou, na altura.

Marcelo Rebelo de Sousa tem repetido que "o povo é quem mais ordena" quanto à próxima solução política: "Os portugueses é que têm de dizer o que é que preferem, se preferem uma solução mais à esquerda ou mais à direita, com maioria absoluta ou sem maioria absoluta, eles têm isso na cabeça e ao votarem escolherão o futuro para os próximos quatro anos".

Antes disso, haverá eleições europeias, em 26 de Maio, em relação às quais, como europeísta, se tem referido expressando preocupação com o futuro da União Europeia, face ao crescimento de correntes populistas e radicais na Europa.

O Presidente tem advertido para um contexto de maior fragmentação e do Parlamento Europeu com consequências na composição da Comissão Europeia.

Em 2018, foram momentos marcantes do seu mandato o encontro com o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, na Casa Branca, e a decisão de nomear uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por proposta do Governo, não reconduzindo Joana Marques Vidal.

Um ano depois dos incêndios de Junho e Outubro de 2017 que no seu conjunto fizeram mais de cem mortos, Marcelo Rebelo de Sousa passou parte do mês de Agosto a banhos em piscinas e praias fluviais do interior do país atingido pelos fogos, num registo não oficial, embora com ampla cobertura mediática.

Em Dezembro de 2018, promulgou o quarto Orçamento do Estado do actual Governo, após ter dramatizado a sua aprovação, meses antes, avisando que podia antecipar as legislativas num cenário de chumbo, que esteve longe de acontecer.

O chefe de Estado continua sem recorrer ao Tribunal Constitucional. Quanto ao veto o político, usou-o até agora onze vezes, a primeira das quais em Junho de 2016 em relação a um diploma do Parlamento sobre gestação de substituição.

O seu veto mais recente foi no final de 2018 ao decreto-lei sobre contagem do tempo de serviço dos professores, para que o Governo cumpra a normal orçamental que prevê um processo negocial sobre esta matéria que tem dividido o executivo e os sindicatos.

Dias depois, na mensagem de Ano Novo, referiu-se à contestação social em Portugal, incentivando os cidadãos a expressarem-se "pela opinião, pela manifestação, pela greve" neste ano eleitoral, mas sem criarem "feridas desnecessárias e complicadas de sarar" e com respeito pelos outros, atendendo aos "que podem sofrer as consequências" da sua luta.

Sobre uma candidatura a um segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa tem remetido sempre uma decisão para o Verão de 2020. Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal PÚBLICO, em Maio de 2018, declarou que uma nova tragédia como os incêndios do ano anterior será um "impeditivo de uma recandidatura" sua.

Contudo, retomou este tema posteriormente, diversas vezes, em tom mais descontraído, uma das quais num encontro com participantes na Web Summit, em que discursou em inglês e admitiu uma recandidatura como "efeito colateral" da permanência desta cimeira tecnológica por 10 anos em Portugal.