Protesto em Setúbal já está a desviar navios para Leixões

A paralisação dos trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, que dura há mais de uma semana, já impediu a operação de 22 navios e estão em causa ainda mais 13 previstos para esta semana, apurou o PÚBLICO. Alguns deles estão a ser desviados para outros portos nacionais, como o Porto de Leixões que tem já activado um plano de contingência para acomodar carga suplementar.

Foi exactamente o que fez o porto nortenho durante a greve no porto de Lisboa, que se prolongou por vários meses. Nessa altura, perdeu-se de vez algumas linhas de transporte, que acabaram desviadas para portos concorrentes em Espanha. E António Nabo Martins, presidente da Associação dos Transitários de Portugal, teme que seja a própria economia nacional a ser afectada porque, argumenta, num país com a dimensão de Portugal, “não há um plano de contingência que possa resolver um bloqueio como o que está criado em Setúbal, sem um grave prejuízo para a economia nacional”.

“À boa maneira portuguesa”, continua Nabo Martins, “tudo acaba por ser resolver, e há sempre uma ginástica suplementar para conseguir dar resposta. Mas é impossível cumprir os prazos pedidos pelos clientes, e há sempre custos acrescidos”. À boa maneira portuguesa, sabe o PÚBLICO, os navios da MacAndrews, um armador que trabalha com vários exportadores nacionais, podem desviar a marcha para outros portos, e das duas escalas que devia ter feito esta semana em Setúbal, não realizou nenhuma. Mas os custos são acrescidos quando estamos a falar de “produto acabado e de alto valor acrescentado como são os veículos da Autoeuropa”. “Aqui quem perde não é um operador, não é a administração do porto, é mesmo o país”, conclui Nabo Martins, que acredita que o problema instalado em Setúbal não se pode prolongar por muito tempo, e que só pode ser “resolvido com diálogo”.

O caso dos automóveis da Autoeuropa é o mais complicado de resolver, por precisar de um terminal Ro-Ro (roll-on roll-off), com capacidade de aparcamento específico que só existe em Espanha – ou em Vigo, ou em Santander. O porto de Aveiro, que tem terminal Ro-Ro não tem terrapleno suficiente para receber a operação, confirmou o PÚBLICO junto de vários operadores. Questionada pelo PÚBLICO se pretendia accionar alguma alternativa para escoar a produção de veículos que se está a acumular em Palmela e no Montijo, a Autoeuropa não respondeu.

Esta quarta-feira os dois principais terminais do porto – o terminal Ro-Ro e o terminal de contentores e carga geral da Sadoport – ficaram completamente parados, sem navios ancorados e os dois gigantes guindastes portuários ao alto. Com estes terminais paralisados, os carros produzidos pela VW Autoeuropa não são embarcados e a linha férrea de acesso ao terminal da Sadoport está coberta com um extenso comboio de vagões de ferro, também parado há mais de uma semana. As composições, com rolos e armações de ferro, estendem-se por centenas de metros desde a entrada do terminal.

Os terminais que estão a trabalhar são apenas dois, mais pequenos; o terminal Tersado - que é mais indiferenciado e opera carga geral, contentores frigoríficos, gado vivo, e granéis sólidos como carvão e estilha – e o terminal da Sapec, mais no interior do rio. No terminal Tersado estão a laborar perto de três dezenas de estivadores que, apesar de serem também eventuais, não aderiram à paralisação porque pertencem a outra empresa de trabalho portuário, a Sulset.

“Os colegas da Tersado estão solidários connosco, e só não pararam porque não foram assediados pela sua empresa”, explicou Carla Ribeiro, estivadora em protesto, ao PÚBLICO.

A paralisação é dos trabalhadores das empresas Operestiva, Sadoport e Navipor e, além de exigirem a celebração de um contrato de trabalho colectivo, negociado através do Sindicato dos Estivadores e Actividade Logistica (SEAL), classificam de assédio a tentativa dos administradores de negociarem contratos individuais com alguns estivadores.

No outro terminal que está a funcionar, o da Sapec, na Mitrena, onde está a ser descarregado um navio de cloreto de potássio, a operação é assegurada por um único trabalhador, efectivo. O funcionário, que não aderiu à greve, assegura as funções de portaló, ou seja, na amurada do navio, orienta o operador da grua – que é funcionário da Sapec e não estivador – a chegar aos cantos do porão do navio invisíveis para quem está de fora.

Os 92 estivadores eventuais do Porto de Setúbal estão em protesto, desde segunda-feira passada, e afirmam não voltar ao trabalho enquanto não virem satisfeitas duas reivindicações; o início de negociações entre as empresas e o sindicato, para a celebração de um contrato colectivo de trabalho, e a anulação de dois contratos individuais celebrados recentemente por dois trabalhadores deste grupo de precários.

Contactada pelo PÚBLICO, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) disse apenas “esperar encontrar uma solução pacifica e rápida” para o conflito laboral.

Empresas só negoceiam sem greve

O conflito laboral não parece ter fim à vista, uma vez que a tensão é grande, entre os trabalhadores e as empresas em causa. Os estivadores exigem, para voltar ao trabalho, o início de negociações, mas as administrações não aceitam reunir durante a greve. Esta quarta-feira, a ministra do Mar esteve em reuniões ao longo do dia com a administração do porto, sem um desfecho conhecido ao início da noite.

“As empresas sempre estiveram disponíveis para reunir com os trabalhadores. Nenhuma das nossas empresas recusou até agora participar em qualquer reunião, mas não podemos reunir neste quadro de greve e de violência”, disse ao PÚBLICO  Diogo Marecos, da Operestiva, empresa de trabalho temporário que colabora com a Sadoport/Yilport e Naviport e a quem prestam serviços os estivadores em protesto.

Administradores destas empresas queixaram-se de terem sido “intimidados”, inclusive com rebentamento de petardos por parte dos trabalhadores, há cerca de duas semanas, quando tentavam entrar no terminal portuário para celebrar contratos de trabalho efectivo com 30 estivadores.

É desde essa altura que o conflito laboral tem vindo a aumentar.

Os estivadores dizem que regressam ao trabalho “imediatamente”, assim que as empresas aceitarem negociar com vista à celebração de um contrato colectivo de trabalho e anularem os dois contratos individuais – dos 30 que tentaram – que consideram “ilegais”.

Um dos trabalhadores que aceitou negociar com a Operestiva contou ao PÚBLICO que acabou por recusar o contrato por solidariedade para com os colegas. “Recusei assinar. Fui ver o contrato, mas não assinei por não estar garantida a colocação dos outros”, disse Joaquim Amaro. “Somos todos estivadores do Porto de Setúbal”, acrescenta.

O grupo de 92 trabalhadores revela aceitar um acordo laboral que integre pelo menos 48 estivadores nos quadros e que estabeleça uma bolsa de eventuais com algumas garantias. “Temos de participar no controlo dessa pool [grupo] para garantir que [as empresas] não colocam outros eventuais, e em grandes quantidades”, afirmou um dos profissionais.

Trabalhadores convocados por SMS

Os trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, que são cerca de 90% dos estivadores do terminal portuário – eventuais são 92 e efectivos são 11, sendo que “maioria está de baixa” - têm contratos de trabalho ao dia e são convocados diariamente por SMS.

“Está colocado amanhã (08 Nov. 2018) no 1.º turno na Sadoport Operestiva”, informa o SMS enviado na véspera, dia 07, às 15h42 a Nuno Fernandes. Este estivador, de 46 anos de idade, é o mais antigo nesta actividade, com 18 anos de trabalho nestas condições.

“Recebo o SMS na véspera a informar se tenho trabalho no dia seguinte e quando chego assino o contrato para esse dia”, explica. O telemóvel de Nuno Fernandes, como o dos demais trabalhadores, tem uma imensa lista de mensagens com as convocatórias diárias para o trabalho. Antigamente essa comunicação era feita através de um telefonema, da empresa para o trabalhador, também diariamente.

Carla Ribeiro, de 41 anos e estivadora há nove anos, acrescenta que “muitas vezes a SMS chega no próprio dia”.

“Quando a convocatória é para o turno das 17 à uma da manhã, a mensagem chega entre as 15 e as 16 horas do próprio dia. Quando é para o turno das 8 às 17 horas é que chega na véspera.”, explica.

“Temos que estar à espera, não podemos ir para muito longe”, refere também Cláudio Santos.

O Porto de Setúbal está transformado num “monstro da precariedade”, atira António Contente. “Parece que estamos na Mauritânia, nem em Marrocos os portos são assim”, compara este estivador que destaca os direitos dos trabalhadores.

“O trabalho eventual não devia ultrapassar as 250 horas [por pessoa por ano], mas isso fazemos nós muitas vezes num só mês. Pela lei nós somos todos efectivos, mas tínhamos que recorrer ao tribunal.”, afirma.

Os turnos podem ser até três por dia, dependendo do volume de trabalho e, de acordo com estes trabalhadores, todos fazem bem mais do que os 22 turnos [dias de trabalho] por mês porque muitas vezes fazem dois turnos no mesmo dia. “Quando os estivadores efectivos estiveram em greve chegávamos a fazer 49 turnos por mês”, exemplifica Nuno Fernandes.

Por cada turno de oito horas recebem 41 euros, o que inclui o dia de trabalho, subsídio de refeição e os proporcionais dos subsídios de Natal e férias. Estes proporcionais foram incluídos no pagamento há cerca de dois anos. O valor diário inclui também o desconto para a Segurança Social.

O combate à precariedade nos portos tem sido a principal bandeira do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logistica (SEAL) liderado por António Mariano, e que em 2016 desencadeou uma greve no porto de Lisboa que durou meses e culminou na assinatura de um acordo com um novo contrato colectivo de trabalho. O SEAL anunciou depois dessa greve a sua vocação nacional e a intenção de levar esse resultado a todos os portos nacionais. Desde então tem vindo a publico vários momentos de tensão entre sindicatos e patrões.

A Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, afecta à UGT, e que representa oito sindicatos de trabalhadores portuários e estivadores em todo o país, achou importante divulgar que nenhum dos seus 750 trabalhadores aderiu a qualquer greve decretada pelo SEAL e que "repudia todas as tentativas de politização e partidarização das causas dos trabalhadores portuários". "Esta greve só serve a agenda política de alguns dirigentes. Na realidade a maior parte do sistema portuário nacional tem funcionado com normalidade, com excepção de Lisboa e Setúbal.