O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira que o general Rovisco Duarte justificou o seu pedido de demissão do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército com "motivos pessoais", considerando "normal" o processo da sua exoneração.

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira que o general Rovisco Duarte justificou o seu pedido de demissão do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército com "motivos pessoais", considerando "normal" o processo da sua exoneração.

"O senhor Presidente da República entregou hoje ao Governo uma carta que lhe foi entregue pelo general Rovisco Duarte, pedindo a sua demissão por motivos pessoais e, portanto, está agora a decorrer o processo normal tendo em vista a sua exoneração e a designação do novo Chefe do Estado-Maior do Exército", declarou António Costa, à entrada para o Conselho Europeu, em Bruxelas, segundo a Lusa.

Questionado sobre se foram "circunstâncias políticas" que motivaram o pedido de demissão de Rovisco Duarte, António Costa remeteu para a carta que lhe foi entregue por Marcelo Rebelo de Sousa, argumentando que é "nessa base" que o Governo trabalha.

"É um processo normal que o senhor general saia", concluiu o primeiro-ministro, em Bruxelas.

CDS aponta primeiro-ministro como “elo de ligação” das demissões na Defesa

O vice-presidente da bancada do CDS Telmo Correia considerou que António Costa “é o elo de ligação” entre as demissões do ministro da Defesa e do chefe do Estado-Maior do Exército Rovisco Duarte, divulgada esta quarta-feira à tarde. 

“Cabe ao primeiro-ministro explicar”, desafiou Telmo Correia, em declarações aos jornalistas, no Parlamento, tendo em conta que foi António Costa que manteve o ministro da Defesa Azeredo Lopes “para lá do insustentável”.

O deputado escusou-se a adiantar se o CDS vai chamar António Costa à comissão de inquérito sobre o caso de Tancos. “Não me vou adiantar a isso. A nossa estratégia não está finalizada”, disse, acrescentando que é natural ouvir em último lugar os “primeiros” responsáveis.

A comissão de inquérito de Tancos só vai ser votada na próxima semana, apesar de já ter o apoio parlamentar garantido.

Telmo Correia considerou que “a gravidade com o que se sucedeu em Tancos não se pode limitar a um ou dois responsáveis, a um militar que estava de serviço”.

O vice-presidente da bancada exige esclarecimentos sobre a demissão de Rovisco Duarte. “Esta demissão vai ter de ser esclarecida até às últimas consequências. Ou o Governo foi irresponsável ou não faria sentido. O que ouvimos sempre é que esta demissão era inaceitável”, afirmou.

PSD diz que PS “deu passaporte” a Rovisco Duarte

O vice-presidente da bancada do PSD, Carlos Peixoto, responsabiliza o presidente do PS e do grupo parlamentar socialista, Carlos César, pela demissão do general Rovisco Duarte, mas avisa que isso “não esgota, não apaga nem faz esquecer” a “gravidade” do caso do roubo das armas de Tancos. O deputado social-democrata lembrou que foi Carlos César quem há poucas horas, na TSF, “quase ofereceu um passaporte a Rovisco Duarte dizendo que era preciso que houvesse mais consequências”. Ou seja, era também um convite a que o CEME se “calasse”.

Carlos Peixoto prometeu que “o PSD levará este caso até às últimas consequências” e que a comissão de inquérito que terá lugar no Parlamento será a “sede própria” para que “se apure a verdade e que as responsabilidades políticas sejam assumidas por quem tem que as assumir”. “É importante que se esclareça como desapareceu o material de guerra dos paióis de Tancos, como foi recuperado e quem tem efectivamente as responsabilidades pelo que aconteceu.”

O deputado do PSD realçou que a iniciativa do CEME apresentar demissão tem “alguma dignidade mas não esgota este assunto, que tem ainda muito para esclarecer”.

PCP quer apurar culpas do praça ao general e aos governos

Não é por Rovisco Duarte considerar que “agora já não tem condições para continuar no cargo” que o assunto está arrumado, avisa também o PCP. Segundo o deputado Jorge Machado, “a responsabilização tem que ser feita de uma forma mais abrangente” e o apuramento das “responsabilidades criminais e políticas é bem mais abrangente que a simples demissão” do ministro e do CEME.

Ou seja, tem que ser de toda a estrutura militar e política. “Não só o praça, o sargento e o capitão – como já foram – mas também os sucessivos governos e as chefias militares, os generais de duas e três estrelas, que permitiram que se mantivesse em funcionamento uma base militar com graves problemas de segurança”, descreveu o deputado.

Jorge Machado considera, por isso, que a comissão de inquérito parlamentar proposta pelo CDS que será discutida e votada na próxima semana é “limitativa” porque quer apurar “responsabilidades políticas de Junho de 2017 para a frente”. Ora, realça o deputado do PCP, os responsáveis dessa altura “já se demitiram”. “O CDS dirá se quer ir mais longe ou não no apuramento dessas responsabilidades políticas.”

Bloco rejeita “pressões” sobre o trabalho da investigação criminal

O Bloco de Esquerda veio juntar-se ao coro do “apuramento de todas as responsabilidades” no caso uma vez que o roubo de Tancos foi um “acto muito grave que revela a falha das funções sociais do Estado em questões de Defesa”. O deputado João Vasconcelos lembrou as investigações judiciais em curso – uma sobre o roubo, a outra sobre o aparecimento do material de guerra – e diz que o Bloco “aguarda os seus desenvolvimentos e esclarecimentos”.

Embora considere que esta “não seria a melhor altura para uma comissão parlamentar de inquérito”, o deputado disse que o Bloco “não se opõe”, mas espera que o Ministério Público “faça o seu trabalho sem pressões de qualquer ordem”.