Jerónimo acusa PSD e CDS-PP de tentarem "condicionar" decisão na PGR
Partidos serão ouvidos sobre o tema nesta quarta-feira, tal como o PÚBLICO adiantou.
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou esta terça-feira o PSD e o CDS-PP de estarem a tentar "condicionar" o processo de nomeação do procurador-geral da República, recusando "fulanizar e partidarizar" o cargo. O Ministério da Justiça confirmou ao PÚBLICO que Francisca van Dunem ouvirá nesta quarta-feira o que os partidos com assento parlamentar têm a dizer sobre o assunto.
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O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou esta terça-feira o PSD e o CDS-PP de estarem a tentar "condicionar" o processo de nomeação do procurador-geral da República, recusando "fulanizar e partidarizar" o cargo. O Ministério da Justiça confirmou ao PÚBLICO que Francisca van Dunem ouvirá nesta quarta-feira o que os partidos com assento parlamentar têm a dizer sobre o assunto.
"É importante que se acabe com este ruído em torno da Procuradoria-Geral da República, particularmente da forma claramente excessiva e inaceitável do CDS e do PSD, que procuram condicionar as soluções", afirmou Jerónimo, um dia depois de Assunção Cristas ter apelado a Marcelo Rebelo de Sousa, num tweet: "Sou a favor da continuação de Joana Marques Vidal e faço um apelo ao senhor Presidente da República para ouvir os partidos nesta matéria. Esta é uma competência do Governo e, depois, uma nomeação do Presidente da República, portanto, tudo se joga entre PM e PR", escreveu a centrista.
Para o secretário-geral comunista, o PSD e CDS-PP estão a tentar "condicionar" a escolha do primeiro-ministro e do Presidente da República sobre o próximo procurador-geral da República quando dizem que "é assim ou não vale".
"Estamos a lidar com uma matéria tão sensível", alertou Jerónimo de Sousa, considerando que não deve ser usada "pressão partidária para resolver uma situação que tem a ver com esta importante instituição".
O líder comunista falava aos jornalistas à margem de uma visita à Oficina da Criança, em Montemor-o-Novo, no distrito de Évora, inserida na Campanha do PCP "Crianças e Pais com Direitos, Portugal com Futuro".
Questionado sobre qual a posição do PCP sobre a nomeação do próximo PGR, o secretário-geral comunista limitou-se a adiantar que seria "um erro estar a fulanizar um cargo desta natureza e importância e pior estar a partidarizar um cargo que precisa de autonomia e independência". "É fundamental essa independência e essa autonomia e, com base nesses pressupostos, será encontrada a solução pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República", referiu.
Jerónimo de Sousa reconheceu que, durante o mandato de Joana Marques Vidal, "foram dados passos, particularmente no combate à criminalidade económica e financeira", mas defendeu que "também ficaram por resolver aspectos importantes". "O respeito pelos direitos dos magistrados e da Polícia Judiciária e houve certos momentos menos bons, particularmente quando se viola o segredo de justiça", apontou o secretário-geral do PCP.