Eritreia: Uma sociedade criada para a guerra tem agora de se preparar para a paz

Os avanços nas últimas semanas do processo de paz entre a Etiópia e a Eritreia trazem uma invulgar dose de esperança a um dos cantos de África mais assolados pela fome e pela violência. Se a paz for realmente alcançada, as mudanças nos dois países podem vir a ter um impacto profundo nas próximas décadas que vão além das suas fronteiras.

A velocidade dos progressos foi vertiginosa. Há dois meses, os dois países que passaram as últimas décadas ora em guerra, ora de costas voltadas, eram inimigos jurados. Hoje, os seus líderes abraçam-se em público e há planos de desenvolvimento económico conjunto. Mas há ainda muito trabalho para que a paz ganhe raízes.

A peça que fez o dominó diplomático pender foi derrubada no início de Junho pelo recém-eleito primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, que mostrou abertura para reconhecer a delimitação fronteiriça entre os dois países, fixada por um tratado. Em causa estava o reconhecimento da soberania da Eritreia sobre a cidade fronteiriça de Badme, controlada pela Etiópia. Badme é sinónimo de muito sangue nos dois países; para se perceber porquê é preciso, como quase sempre em África, recuar ao momento em que as potências coloniais europeias traçam o destino do continente.

Em 1941, a Itália perde o controlo sobre a Eritreia e, pouco depois do final da II Guerra Mundial, o território passa para a administração das Nações Unidas. Com o argumento da partilha da língua, etnicidade e religião entre partes dos dois países o então imperador etíope Haile Selassie faz uma forte pressão sobre a ONU para que a Eritreia seja anexada ao seu império – para a Etiópia, sem litoral, tratava-se de uma questão quase existencial, uma vez que a Eritreia era a sua única hipótese de ter  acesso ao mar.

Em 1950, a Eritreia foi integrada como território autónomo federado na Etiópia, com um considerável nível de autogoverno, incluindo um parlamento, polícia, tribunais e sistema fiscal próprios. Mas em pouco tempo os símbolos de autonomia eritreus foram reprimidos por Selassie e a federação transformou-se em ocupação. Os movimentos de resistência da Eritreia lançaram uma guerra contra Adis Abeba que iria durar três décadas ininterruptas e forjar uma identidade baseada no campo de batalha.

A grande oportunidade surgiu quando a oposição armada ao Derg – como era conhecido o regime comunista que governava a Etiópia desde o derrube de Selassie, em 1974 – se intensificou. Ao lado da Frente Democrática Revolucionária Popular Etíope (FDRP), os rebeldes eritreus ajudaram a derrubar a ditadura militar em 1991, garantindo desta forma a tão almejada independência, pela qual tinham morrido mais de 60 mil pessoas.

A paz entre os dois antigos rivais manteve-se durante alguns anos, mas uma pequena escaramuça fronteiriça fez subir a tensão e, em 1998, a guerra regressava. Mesmo numa região acostumada à violência, o novo conflito assumiu proporções catastróficas. Em apenas dois anos, entre 70 e cem mil pessoas foram mortas e as infra-estruturas dos dois países reduzidas a cinzas.

Os combates terminaram em 2000 com a assinatura de um acordo de cessar-fogo, mas a paz nunca foi realmente estabelecida. Até agora, quando regressamos a Badme.

"Estado-quartel"

O acordo assinado há um mês vem pôr fim a uma situação instável e tensa, que os locais definiam como “nem paz, nem guerra”, e que servia para justificar regimes ditatoriais nos dois lados da fronteira.

Na Eritreia, a guerra é exaltada em todo o lado. Na capital, Asmara, há um cemitério de tanques etíopes e todos os habitantes têm uma arma em casa, apesar de a criminalidade ser praticamente nula. Nos últimos anos, o Presidente Isaias Afewerki, ele próprio um veterano na guerra da independência, montou um sistema de recrutamento universal que transformou a Eritreia num “país-quartel”, como escreve a revista The Economist.

Inicialmente, o recrutamento era de 18 meses para todos os homens com mais de 18 anos, mas após a guerra com a Etiópia deixou de haver um limite fixado e passou a incluir mulheres. Há vários casos de cidadãos cuja recruta se prolonga por mais de vinte anos, acabando por servir de mão-de-obra em grandes projectos de construção de investimento público. As mulheres recrutadas são frequentemente violadas por oficiais.

Para manter esta sociedade permanentemente mobilizada para o conflito, Afewerki isolou a Eritreia de quase todo o contacto com o exterior. É necessária uma autorização para sair do país e os atletas que participam em competições no estrangeiro são vigiados de perto – nos últimos oito anos, a selecção de futebol aproveitou deslocações para fugir em quatro ocasiões, diz a New Yorker. Ao mesmo tempo, o regime montou um sistema de repressão interna com pouco paralelo no mundo contemporâneo, que visa silenciar o mínimo indício de contestação.

Em África, muitas vezes as eleições não passam de rituais vazios para entronizar um dirigente eterno, mas na Eritreia nem essa veleidade é dada aos cidadãos – nunca houve uma eleição desde a independência e o Parlamento não reúne desde 2002. “Não há liberdades civis, não há liberdade de expressão nem de organização. O regime pode fazer tudo o que desejar”, descreveu à New Yorker o activista Adane Ghebremeskel.

Para a maioria, fugir é a única forma de escapar a uma vida de sofrimento, pobreza e perseguição. Estima-se que todos os meses abandonem a Eritreia (com menos de seis milhões de habitantes) cinco mil pessoas. Muitas tentam chegar à Europa para pedir asilo, enfrentando longas caminhadas no deserto até à Líbia, suportando os abusos dos traficantes de seres humanos, para depois tentarem a sorte na travessia do Mediterrâneo. No ano passado, chegaram 29 mil eritreus à Europa e, dois anos antes, no pico da chamada crise migratória, foram 47 mil.

Com a paz no horizonte, a expectativa é que o estado de emergência permanente em que a Eritreia vive possa finalmente acabar. O limite de 18 meses para o serviço militar foi restaurado, de acordo com vários relatos, mas é improvável que seja extinto imediatamente.

“O serviço nacional deverá manter-se no futuro próximo para que sejam cumpridos outros aspectos do seu objectivo, que passam pela reconstrução do país, o fortalecimento da economia e o desenvolvimento de uma identidade eritreia conjunta por cima de linhas étnicas e religiosas”, escreve o académico da Universidade de Joanesburgo, Cristiano d'Orsi, num artigo publicado no site The  Conversation.

Há quem seja ainda mais céptico. “Afwerki está provavelmente à espera de ganhar tempo para fazer pequenos ajustamentos, que possam parecer mudanças, como abrir o comércio e permitir a liberdade de movimentos dentro do país, mas duvido que esteja preparado para fazer mudanças fundamentais de políticas, como acabar com o serviço militar indefinido ou libertar todos os presos políticos”, disse à New Yorker o jornalista Abraham Zere.

O impulso para a paz é fruto de um trabalho diplomático de bastidores promovido pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), que têm tentado nos últimos anos intensificar a sua presença no Corno de África – é a partir de uma base militar na Eritreia que a força aérea árabe bombardeia posições no Iémen. O Governo de Abu Dabi também tem apoiado a economia etíope, uma das que mais cresce no continente, com empréstimos, satisfazendo as suas urgentes necessidades de moeda estrangeira.

O trabalho diplomático está a dar resultados quase imediatos. Na sexta-feira, os EAU anunciaram os planos para a construção de um oleoduto que vai ligar os dois países, aumentando de forma dramática os custos económicos de um potencial reacendimento do conflito.

Revolução na Etiópia

Se as mudanças na Eritreia são ainda tímidas, na Etiópia a história parece avançar décadas em semanas. Desde que chegou ao poder, em Abril, o primeiro-ministro Abiy Ahmed tem anunciado medidas de grande alcance quase diariamente. “Os jornalistas queixam-se de não conseguir acompanhar a velocidade das mudanças”, escreve o activista e jornalista Mohammed Ademo, numa carta aberta publicada pela Al-Jazira, em que explica porque vai regressar ao país.

“Estou entusiasmado com o sentimento irresistível de esperança e de mudança positiva que estão a varrer o meu país”, justificou Ademo, que há poucos meses considerava impossível um regresso à Etiópia.

Antes deste avanço histórico para acabar com a guerra com a Eritreia, Ahmed começou por dar sinais de abertura interna. Uma das primeiras medidas foi pôr fim ao estado de emergência que durava desde Outubro de 2016 usado para conter protestos populares numa região. Seguiu-se a libertação de milhares de presos políticos e uma rara admissão de abusos cometidos pelas autoridades – Ahmed demitiu o poderoso chefe do sistema prisional, onde a tortura era quotidiana.

A própria chegada de Ahmed ao poder é um progresso. A demissão surpreendente do seu antecessor, Haile Mmariam Dessalegn, abriu espaço para que fosse eleito um novo líder da FDRPE, o movimento de guerrilha tornado partido. Apesar do seu carácter dominante, a FDRPE é na verdade uma aliança de quatro partidos que representam diferentes etnias.

Ahmed tornou-se no primeiro líder etíope da etnia oromo, a mais representativa, mas sub-representada nas esferas do poder, dominadas até agora pelos tigré.

Em Junho, o ambiente de euforia em torno de Ahmed – comparado já a Nelson Mandela – foi quebrado pela explosão de uma granada durante um comício de apoio ao primeiro-ministro no centro da capital. Os autores do atentado não foram encontrados, mas ninguém tem dúvidas de que na sua origem estão facções descontentes com o reformismo do novo governante.

Apesar da explosão, Ahmed fez questão de discursar: “O amor vence sempre, matar os outros é uma derrota.”