Dois moradores, um turista: assim pode ficar o centro histórico do Porto em caso de lotação dos alojamentos locais

Se os 4411 alojamentos locais (AL) situados na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto estivessem lotados, haveria nesta zona da cidade 20.123 turistas. E isso representa cerca de metade do número de habitantes: 40.440, segundo os censos de 2011. Ou seja, para cada dois moradores, existiria um turista — e nesta contabilidade entram os hostels, mas ficam de fora os hotéis (98 unidades, segundo dados do Registo Nacional de Turismo). As contas foram feitas por Ana Barbeiro, do movimento O Porto não Se Vende e pretendem ser um “contributo para o mapeamento do alojamento local no Porto” que a autarquia diz estar também a arquitectar.

Em duas das freguesias históricas — Vitória e São Nicolau — o resultado surge ainda mais agravado: numa situação de lotação máxima dos alojamentos locais, haveria uma dormida em AL por cada habitante. E estes rácios “podem estar ainda mais agravados, dada a provável perda de população desde 2011”. Ana Barbeiro, moradora na zona histórica, partiu para a análise consciente de que algo estava mal. Mas não esperava, apesar de tudo, aquele choque. “Não tinha ideia da proporção, foi um murro no estômago”, disse ao PÚBLICO.

Foi ao ver cada vez mais desconhecidos na sua rua que decidiu consultar pela primeira vez os dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL): estariam todas aquelas casas onde testemunhava um entra e sai diário registadas para receber turistas? E quantos apartamentos no seu prédio e edifícios vizinhos tinham realmente o turismo dentro?

Em três anos e meio, a psicóloga viu erguer-se um outro Porto. “Vizinhos a sair e mercearias e cafés a fechar” por um lado, “novos estabelecimentos muito modernos e inovadores” a abrir, por outro —  estes com o pormenor de, pelos preços praticados, serem quase sempre inacessíveis aos moradores. Mais ruído, festas quase todos os dias, veículos eléctricos ao estilo tuk-tuk que compensam o silêncio dos motores com música estridente, portas a abrir e a fechar a horas próprias de aeroportos, rodinhas das malas a ecoar no chão. “Coisas mínimas”, admite, “mas que acabam por se tornar incómodas,” “Não é muito fácil compatibilizar as vidas de quem vive permanentemente num espaço com aquelas que estão de férias.” E este não é apenas um problema dos despejados —1348 nos últimos cinco anos, no Porto, segundo dados do Balcão Nacional de Arrendamento —, é uma realidade para todos os moradores, obrigados a “viver num sítio que se está a tornar uma festa constante”.

Em conversa com os vizinhos e comerciantes, Ana Barbeiro foi notando uma mudança de discurso. Até há uns quatro anos, “pareciam contentes” com a nova vida do centro histórico, parte da baixa do Porto onde 14% dos edifícios estavam total ou parcialmente devolutos quando a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) lançou o seu programa, em 2005. Depois a palavra despejo tornou-se corriqueira, ao mesmo tempo que o sentido de vizinhança ia perdendo fôlego. “As pessoas perguntavam: ‘E daqui a nada quem vai fazer o S. João?’”, conta Ana Barbeiro. “Ouvi muito esta pergunta, como se resumisse um sentimento de perda, do vazio deixado pelos habitantes deslocados.”

Mas voltemos ao mapeamento do movimento O Porto não Se Vende. No dia 18 de Julho, quando Ana Barbeiro fez a recolha dos dados, havia em toda a cidade 6198 alojamentos locais inscritos no RNAL, o suficiente para receber 29.103 pessoas. É nas freguesias do centro histórico — a junção das antigas freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória — que há mais AL registados (71,2%), seguindo-se o Bonfim (13%) e a união de Lordelo do Ouro e Massarelos (5,2%). Mas até em Campanhã, a freguesia mais oriental da cidade, existem já 117 espaços para arrendamento temporário disponíveis para turistas.

Dentro do centro histórico, é em Santo Ildefonso e Cedofeita que há mais AL, com 1607 e 1020 registos, respectivamente, mas o rácio entre habitantes e turistas não é tão impressionante como noutras zonas, porque estas são também freguesias com grandes áreas e maior número de habitantes.

De sociedades agrícolas a associações de pais

Para tentar perceber de que forma são exploradas estas unidades de alojamento local — apartamentos na maioria das vezes (86,7%) —, Ana Barbeiro debruçou-se ainda sobre os registos dos titulares. Os dados da RNAL mostraram 3019 registos de pessoas singulares (48,7%) e 3179 de pessoas colectivas (51,3%), e apenas destas, por uma questão de protecção de dados, há informações detalhadas.

E o que se conclui destes titulares colectivos? Há 84 com mais de oito AL registados — e, juntos, estes são responsáveis por 1352 registos (21,2% do total). No top três, encontra-se uma empresa com 70 registos, uma com 61 e outra com 48. E mais de metade não são proprietários, mas antes arrendatários e outras qualidades de titulares como cessionários e comodatários.

Observando os titulares colectivos, encontra-se um pouco de tudo: desde empresas turísticas até confeitarias, restaurantes, serviços médicos e escolas de saúde, lojas de ferragens, sociedades agrícolas e até uma associação de pais.

No geral, analisa Ana Barbeiro, estes resultados clarificam que o AL no Porto “não corresponde à imagem do proprietário que disponibiliza uma segunda residência ou recebe hóspedes”. Esse é apenas um pedaço da realidade, diz. “Outra grande parte corresponde a um importante negócio que é explorado por arrendatários representando pessoas colectivas, algumas das quais explorando um número importante de imóveis.” 

Para Ana Barbeiro é urgente uma reflexão sobre este caminho e o que se quer para a cidade, sobretudo porque o crescimento do problema é objectivo: olhando para o ano de registo no RNAL, percebe-se que a maioria (81,5%) foram inscritos entre 2016 e 2018. E o crescimento é diário: no dia 2 de Agosto, já eram 6408 os AL registados — mais 210 do que a 18 de Julho. Os responsáveis políticos, continua, tomaram decisões que levaram aos resultados agravados neste mapeamento. E das duas uma: “Ou não sabiam e eram ingénuos — porque tinham obrigação de saber, visto que há várias cidades onde isto já se passou —, ou não quiseram saber.”

E agora o que fazer? Com as alterações à lei do alojamento local, “a Câmara Municipal do Porto terá um instrumento legal para dizer ‘nesta zona vamos parar com isto’”, sublinha. “Espero que isso aconteça e vamos bater-nos por isso.” O executivo de Rui Moreira disse recentemente ao PÚBLICO ter noção de que “há zonas da cidade com maior concentração de alojamento local e que é importante diversificar fluxos”, adiantando ter “em curso o mapeamento que irá indicar os níveis de concentração efectivos deste tipo de alojamento”. Comentários mais alongados remeteu, na altura, para o momento em que tivesse um quadro mais objectivo. Mas confrontado com a realidade em números reproduzida pelo colectivo de cidadãos O Porto não Se Vende — que tem promovido assembleias com moradores da zona da Vitória, denunciando situações de moradores a braços com ordens de despejo, e feito várias manifestações pelo direito à habitação — a autarquia preferiu novamente não comentar, numa resposta por email: “Sobre este matéria não temos mais nada a acrescentar ao que previamente já foi referido ao PÚBLICO.”