Horas depois da concertação social, onde apresentou um pacote de alterações à lei laboral, o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, foi a Entre-os-Rios participar numa acção de limpeza de terrenos da Inatel, que tutela. O assunto era incontornável, afinal, o PCP e o BE até aplaudem as medidas, sobretudo a taxa que incidirá sobre o uso excessivo de contratos a termo, mas querem mais. Aos parceiros, Vieira da Silva responde com prudência.

Horas depois da concertação social, onde apresentou um pacote de alterações à lei laboral, o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, foi a Entre-os-Rios participar numa acção de limpeza de terrenos da Inatel, que tutela. O assunto era incontornável, afinal, o PCP e o BE até aplaudem as medidas, sobretudo a taxa que incidirá sobre o uso excessivo de contratos a termo, mas querem mais. Aos parceiros, Vieira da Silva responde com prudência.

“Todas as medidas para serem eficazes têm de ser equilibradas. Medidas que não são adequadas e que não levem em conta a realidade da nossa economia e do nosso sector empresarial podem ser muito bonitas no desenho teórico, mas se confrontadas com a realidade não produzem efeitos, não são eficazes”, respondeu quando questionado sobre a posição quer de PCP, quer do BE.

Vieira da Silva defende que as mudanças que estão agora a ser apresentadas “não são mudanças radicais”, mas são “profundas” e que permitem “uma abordagem equilibrada, progressiva, permanentemente avaliada”. O governante lembra que “não é possível acabar com a precariedade “de um dia para o outro” e que para que seja uma mudança que produza resultados consistentes tem de ser “uma mudança séria que não fique remetida para daqui a décadas, mas também que não seja precipitada e que possa ter o maior consenso possível”.

Num dia em que o Governo anda na rua para promover a limpeza das matas, o ministro olhou para este sector, que teve agora algumas empresas que ou se reconverteram ou que estão com uma carteira de clientes, promovendo o emprego. E lembra que é preciso olhar com especificidade para cada sector. “Por vezes confunde-se a precariedade com vínculos temporários, muitas actividades têm contratos temporários ou a termo que são perfeitamente justificáveis”, diz. Contudo, “em Portugal há um abuso no nosso sistema de relações laborais que conduz a uma utilização a uma existência excessiva de contratos com termos, por isso criámos um conjunto de novas regras e de novos incentivos para diminuir esse peso”.

Entrada no Montepio “é adequada”

Outro dos dossiers que tem em cima da mesa é a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Montepio. O provedor da Santa casa, Edmundo Martinho, revelou ontem que o investimento será na ordem de 1% do capital do Montepio. O ministro espera para ver a decisão final: “Tenho contactos com a Misericórdia de Lisboa. O investimento não esta ainda finalizado, há uma orientação de decisão do tipo de participação. É diferente daquela que se falou há uns tempos”, disse.

Apesar de ser diferente dos 10% inicialmente falados, o ministro considera que se trata de “uma decisão adequada”. “É uma instituição especial e o que importa é preservar a criação de uma parceria estratégica para que uma instituição com grandes responsabilidades sociais, como é a Misericórdia, e um banco que é detido por uma associação da economia social possa alargar o seu vinculo ao sector social. É esse o papel que a Misericórdia está a desempenhar”.

Quanto questionado sobre se 1% não é pouco, Vieira da Silva remete para a decisão que vier a ser tomada por Edmundo Martinho. “Os estudos é que vão apontar o quadro mais desejável, tenho confiança que a direcção, provedor e a mesa da Misericórdia saibam proceder e explicar a cada momento quais as razões que os levam a seguir”. O governante que tem a tutela das instituições de acção social não deixa no entanto de notar que esta decisão da Santa Casa tem sido “escrutinada como não foi nenhuma outra” e que isso “é bom que assim seja”.