Madrid prepara-se para impugnar candidatura de Puigdemont

Sessão de investidura no parlamento catalão está marcada para terça-feira. Conselho de Estado não vê fundamentos para impedir que o ex-líder se apresente.

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Faltam seis dias até ao primeiro debate de investidura no parlamento saído das eleições de Dezembro na Catalunha e a maioria independentista insiste que o seu candidato é Carles Puigdemont, o líder da Generalitat deposto por intervenção do Governo, acusado de “rebelião” e actualmente em Bruxelas. Mariano Rajoy e o PP estão dispostos a tudo para impedir que o líder da coligação Juntos pela Catalunha chegue ao parlamento de Barcelona ou tome posse por qualquer outra via, mas a primeira iniciativa que tomaram não teve a resposta desejada.

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Faltam seis dias até ao primeiro debate de investidura no parlamento saído das eleições de Dezembro na Catalunha e a maioria independentista insiste que o seu candidato é Carles Puigdemont, o líder da Generalitat deposto por intervenção do Governo, acusado de “rebelião” e actualmente em Bruxelas. Mariano Rajoy e o PP estão dispostos a tudo para impedir que o líder da coligação Juntos pela Catalunha chegue ao parlamento de Barcelona ou tome posse por qualquer outra via, mas a primeira iniciativa que tomaram não teve a resposta desejada.

Para acelerar o processo, o Governo pediu já ao Conselho de Estado um parecer sobre a eventual investidura sem a presença física do candidato, tal como a possibilidade de delegar o voto por parte dos eleitos que se encontram igualmente em Bruxelas. Ora, poucas horas depois do anúncio destas iniciativas por parte da vice-presidente, Soraya Sàenz de Santamaría, o Conselho de Estado respondeu a Madrid que "neste momento não vê fundamentos para impugnar a candidatura" de Puigdemont.

Numa primeira reacção, Puigdemont pediu, no Twitter, a demissão de Santamaría pela "fraude legal que pretendia orquestrar".

Saltar fases não está a correr bem a Rajoy, mas não significa que todas as respostas sejam contrárias aos argumentos do seu Governo. Por exemplo, Rajoy concluiu que pode impugnar a resolução do presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, a propor Puigdemon como candidato, em vez de esperar pelo facto consumado para recorrer para o Tribunal Constitucional.

Se o Constitucional aceitar o recurso do Governo - e costuma fazê-lo quando em causa está o independentismo catalão - a candidatura ficará paralisada e, espera Madrid, Torrent nomeará outra pessoa que não esteja acusada pela Justiça nem “em risco de ser detida mal entre” em Espanha.

Para o grupo parlamentar da Juntos pela Catalunha, a decisão de recorrer para o Constitucional equivale a “um golpe de Estado” e a uma tentativa de “sequestrar a vontade do povo catalão”, usando para isso a “ameaça”, a “arbitrariedade” e a “coacção”. “Querem liquidar a democracia e o parlamento? Estão em pânico?”, questionou o porta-voz da coligação, Eduard Pujol, numa conferência de imprensa em que descreveu estas como “horas graves” para a assembleia catalã, com o Governo a provar “que não aceita o resultado de 21 de Dezembro”.

Um dos argumentos de Eduard Pujol é que o Governo espera que Torrent viole “o Estatuto, a Constituição e as indicações dos letrados do parlamento” ao exigir-lhe que proponha um novo candidato quando já se esgotou o prazo legal para o fazer. O presidente Torrent, sublinhou, “vai ter-nos a seu lado”.

Aconteça o que acontecer, já há data para o plenário em que alguém terá de fazer um discurso de investidura: terça-feira, 30 de Janeiro, como pretendia a Esquerda Republicana, de Torrent. “A Puigdemont dá-lhe mais jeito quarta-feira”, dia limite, chegaram a defender ao longo do dia os dirigentes da sua coligação.